O deputado Roberto Duarte deu nesta sexta-feira (1) sinais de que fará pressão para que o governador Gladson Cameli reduza o mais rapidamente a alíquota do ICMS dos combustíveis e telecomunicações no Acre.

Duarte cita as decisões do governador de Minais Gerais, Romeu Zema, que adotou a redução para 18% prevendo, em alguns casos, que o preço do litro gasolina irá baixar de preço em até mais de R$0,50 nas próximas semanas -apenas para citar o combustível como exemplo.

“O governador de Minas assinou hoje o decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet. E aí Gladson Cameli, “bóra” fazer aqui no Acre também?”, questiona o parlamentar.

O Governo de São Paulo também reduziu o ICMS dos combustíveis. Há estudos que preveem forte perda de receita nos Estados por conta da redução do imposto, cuja alíquota está congelada desde o fim do ano passado.

No Acre, a estimativa é que as perdas passem dos R$100 milhões, situação que ameaça inclusive a folha de pagamento dos servidores.

 

A Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP-AC) no Acre cumpriu nesta sexta-feira, dia 1° de julho, um mandado de busca e apreensão para reprimir crimes de extorsão e investigar possível integrante de organização criminosa.

Segundo os órgãos de segurança, as investigações começaram em maio de 2022 e foi descoberto que pessoas que se auto identificam como membros da facção criminosa estavam realizando cobranças de mensalidade de empresários do 2º Distrito da capital Acreana, caso o pagamento não fosse efetuado, os empresários – bem como os seus empreendimentos – sofreriam represálias.

O mandado foi cumprido no município de Rio Branco, capital do estado. No total, 8 policiais participaram do cumprimento do mandado judicial.

Dados divulgados na noite desta quinta-feira (30), pelo Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), indicam que o mês de junho teve o maior número de focos de calor na Amazônia desde 2007.

Foram registrados 2.562 focos de calor no período, com os estados do Mato Grosso e do Pará liderando o ranking, concentrando 64,5% e 21,7% dos focos detectados pelo satélite de referência, respectivamente.

No Acre, Acre foram detectados 71 focos de queimadas em junho, 42% a mais que no mesmo período do ano passado, quando foram detectados 50 focos de calor no estado. O município com o maior registro é Xapuri, com 9 focos no mês – 12,7% do total.

Desde 23 de junho, o uso do fogo em território nacional está proibido por 120 dias, de acordo com Decreto Presidencial nº 11.100/22. Ainda assim, 1.113 focos foram registrados na Amazônia desde então.

“A estação seca mal começou e a Amazônia já está batendo novos recordes na destruição ambiental. O ocorrido não surpreende visto que a região está sob intensa ameaça, com altos níveis de ilegalidade que continuam devastando grandes áreas e vidas”, diz Cristiane Mazzetti, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil.

De acordo com a Ong, as ações do governo federal nos últimos anos têm desmantelado órgãos de fiscalização ambiental, resultando na elevação drástica do patamar da destruição ambiental. Além da Amazônia, no Cerrado, o número de focos de calor segue alto, com 4.239 focos.

Já no Pantanal, houve um aumento de 17% em relação a junho de 2021, com 115 focos registrados. Mais áreas devem queimar nos próximos meses, período em que a floresta está mais seca, e quando o fogo é utilizado para realizar o desmatamento ou queimar os restos da floresta derrubada depois de secar ao sol.

Dados de desmatamento (Inpe) apontam para uma área total de 2.867 km² derrubada entre janeiro e maio. Ou seja, a previsão é que o cenário se agrave com o início do verão amazônico. Outro fator crítico é o fato deste ser um ano eleitoral, quando a devastação ambiental historicamente se acentua.

Com a obrigatoriedade dos cargos comissionados se desincompatibilizarem de suas funções até três meses antes das eleições, o governador Gladson Cameli exonerou no Diário Oficial desta sexta-feira, 2, alguns integrantes do governo que serão candidatos em outubro.

Um deles é Zenil Chaves, que já presidiu o extinto Depasa, atual Saneacre, com base eleitoral em Sena Madureira, deve disputar uma vaga à Assembleia Legislativa. Zenil atualmente era CEC-6 na Secretaria Estadual de Saúde.

Já quem desistiu de disputar a eleição este ano e ganhou um cargo novo no governo foi o policial penal Renê Fontes. Apesar de ter tirado mais de 2 mil votos na eleição passada para deputado, Fontes vai apoiar o ex-presidente do IAPEN, Arlenilson Cunha à Aleac. Renê Fontes que era diretor do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) foi exonerado, mas nomeado na mesma função, mas agora na Secretaria de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (SEMAPI). Na verdade, houve uma troca de servidores. Cristhyan Alexandre Carcia de Carvalho que era diretor na SEMAPI foi exonerado e nomeado na vaga de Fontes no IMAC.

Confira as demais exonerações e nomeações desta sexta-feira.

Exonerações

Rutenilson Crispim da Silva – CEC-6, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE

Suziane Maria Silva de Souza – CEC-1, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio –SEPA

Isnailda de Souza da Silva Gondim – Chefe de Departamento da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo – SEET

Paula Menezes Alves Ferreira – Chefe de Departamento, nomeada através do Decreto nº 7.167, de 28 de outubro de 2020

Luiz Ney Nascimento da Silva – CEC-2, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE

Silvania Carvalhosa de Sousa Melo – CEC-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres – SEASDHM

Nomeações

Risvaldo Duarte de Souza – CEC-2, na Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA

Antônio de Castro Oliveira – CEC-1, na Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA

Manoel Virgulino Lima Azevedo – CEC-2, na Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC

Fabiana Sacramento de Olveira – CEC-1, na Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres – SEASDHM

Fabrício Souza Felisberto – CEC-1, na Procuradoria Geral do Estado do Acre – PGE.