Assim como os estudantes, agora os professores da rede pública e privada terão desconto de 50% nos ingressos para eventos culturais no Acre. A lei que garante este benefício foi sancionada pelo governador Sebastião Viana (PT) e está no Diário Oficial desta terça-feira (21).
A meia entrada corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que sobre o seu preço incidam descontos ou atividades promocionais. O desconto vale para espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas e qualquer outros que proporcionem lazer cultural e entretenimento artístico.
Para ter o desconto, o professor deverá apresentar documento comprobatório ou documento emitido por entidade representativa dos professores devidamente credenciada para esse fim.
Se o promotor do evento não conceder a desconto ele poderá amargar prejuízos com a suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividades, além da suspensão temporária para concorrer a prêmios em lei de incentivo a cultura e ao lazer.
O PROCON vai garantir a fiscalização no âmbito administrativo para cumprimento da lei, bem como na aplicação das sanções previstas.
O ator britânico Ian Gelder, mais conhecido por seu papel como Kevan Lannister em “Game…
Os homens achados mortos no Ramal Samaúma, Rodovia AC-475, zona rural de Acrelândia, nessa segunda-feira…
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra…
A jornalista e ex-BBB Ana Paula Renault, 42, criticou Davi Brito, 21, pela forma como…
A gigante farmacêutica britânica Astrazeneca retirou nesta quarta-feira (8) do mercado, por razões comerciais, a…
O concurso do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) já tem o resultado da…