Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal Federal (STF) arquivou o processo em que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedia a cassação da liminar que colocou o Treze-PB no Campeonato Brasileiro da Série C. Sendo assim, a novela judicial chega ao seu fim e o time paraibano acaba levando a melhor. Sendo a CBF, agora sob o comando de José Maria Marin, incapacitada de conduzir as negociações, o Treze se aproveitou da decisão da Justiça Comum da Paraiba e passa impune no processo depois de atrasar a competição em mais de 20 dias, causando imenso prejuízo nos clubes participantes.
Com o fim da novela, o Rio Branco perdeu praticamente todas as esperanças de disputar a Série C e passará o restante da temporada sem disputar nenhuma competição. Em 2011, o clube havia sido punido com pena de exclusão do campeonato de 2012. O responsável por vetar o pedido de cassação e arquivar o processo foi o ministro so STF Luiz Fux. Em sua decisão, o ministro reafirma, em outras palavras, a falta de compromisso da CBF com a competição.
“O que se tem, por certo, é controvérsia relacionada a incidentes de execução decorrentes do cumprimento do acordo extrajudicial firmado entre CBF e STJD.” Segundo o ministro, a jurisprudência do Supremo é pacífica no sentido de que não se pode utilizar reclamações “como instrumentos processuais típicos do processo de execução ou instrumento de resolução judicial de incidentes no processo de execução”.
Vai ter julgamento
Vale ressaltar que esta decisão não interfere no julgamento “do mérito” que está para acontecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima semana. Na última quarta-feira o órgão definiria a quem seria a competência para definir o caso, mas o ministro Luís Felipe Salomão pediu vistas e adiou a decisão para o dia 22. A Justiça da Paraíba deverá ser escolhida e, logo, o Treze serábeneficiado.
Enquanto espera estas decisões, o Treze segue treinando e visando a próxima partida do Grupo A, que acontece no próximo sábado, fora de casa, diante do Águia. O Galo paraibano está na oitava posição, com sete pontos ganhos.´
Fonte: Futebol Interior
