Operadoras não poderão cobrar nova chamada quando linha cair

Para tentar equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefonia móvel, aAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair.

A medida vem uma semana depois de o Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório de fiscalização da agência que acusava a TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para ganhar pela cobrança de uma nova chamada. Uma cliente chegou a ganhar uma indenização de R$ 24,8 mil da TIM por danos morais, depois de acusar a operadora de derrubar de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity.

Segundo o documento, 90% das chamadas com duração acima de 1,3 hora são desconectadas pela operadora. Quando o tempo é de menos de 11,7 minutos, cerca de 40% das ligações são desconectadas pela TIM. A análise utilizou uma amostragem de 600 ligações em um único dia, sendo 99% delas feitas por usuários do plano Infinity. O desligamento para os usuários do “Plano Infinity” é quatro vezes superior ao dos usuários de outros planos.

O vice-presidente da TIM, Mário Girasole, negou as acusações da agência e disse que a empresa não derruba as ligações deliberadamente. Segundo Girasole, o relatório contém erros básicos ao desprezar motivos de quedas nas ligações que não são culpa da operadora, como o fim da bateria dos aparelhos celulares, o deslocamento para áreas de sombra, o fim dos créditos pré-pagos, a reinicialização de smartphones ou mesmo as manutenções programadas nas redes.

A medida da Anatel atingirá todas as operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada. Uma fonte ligada ao Conselho do órgão regulador revelou à Agência Estado que a proposta é dar 2 minutos para que as pessoas refaçam suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do motivo.

Durante esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova chamada. “O objetivo é colocar essa regra em vigor o mais rápido possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores, mas precisam ser justos”, afirmou a fonte.

A proposta está no chamado “circuito deliberativo” do órgão regulador e pode ser aprovada individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do colegiado na próxima quinta-feira (16/08).

Após isso, a medida deverá passar por um curto período de consulta pública antes de entrar em vigor. Atualmente, as normas da Anatel preveem a gratuidade de uma nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação. Mas como nos últimos meses a agência verificou um aumento considerável de quedas em chamadas mais longas, esse mecanismo será adaptado. A regra vale para qualquer tipo de telefonema originado por celulares, seja para fixos ou móveis e em chamadas locais ou interurbanas. “Para os clientes que pagam por minuto utilizado, não haverá nenhuma mudança, mas os usuários de planos ilimitados serão muito beneficiados”, completou a fonte.

*Com informações da Época Negócios