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Opinião de Perpétua: Mercosul, nosso norte é o sul

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* Perpétua Almeida

A presidenta Dilma, mais uma vez, encheu-me de orgulho, e a milhões de Brasileiros ao declarar que “foi uma honra e uma satisfação presidir esta reunião do Mercosul, que tem significado histórico”, referindo-se à aprovação da inclusão da Venezuela ao Mercosul.

Foi no último dia 31/7, em Brasília, depois de seis anos de espera. Essa medida imprime uma nova configuração geopolítica continental, um avanço estratégico e uma mudança significativa na nova ordem geoeconômica global, além de imprimir a marca da sagacidade da nossa presidenta Dilma Rousseff nas relações internacionais.

É um importante avanço no sonho dos líderes da atualidade em prol da transformação política, econômica e comercial da região, para fazer frente, inclusive, à crise internacional, com uma base ideológica forjada no sofrimento e na reação dos povos sul-americanos, cuja prova são os mandatários progressistas, todos eleitos e reeleitos democraticamente.

Já em 2001 a Venezuela havia apresentado sua candidatura. Mas, apesar do ingresso do quinto país membro já estar aprovado desde 2006 por sete das oito casas legislativas que compõem o Mercosul, dependia ainda da aprovação do Senado paraguaio. O mesmo Senado, de partidos conservadores, que em rito sumário, menos de 30 horas, cassou o mandato do presidente Lugo, exercia poder de veto na integração da América do Sul e fazia coro com os países ricos contrários à consolidação do Mercosul.

Esta recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul não difere mesmo da política norte-americana na América do Sul, quando já em 1889, na I Conferência Internacional Americana, propôs a negociação de um Acordo de Livre Comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, do dólar como moeda única para as transações. E é claro que para esse tipo de objetivo a negociação com blocos de países (no caso a formação do Mercosul) é muito mais difícil. Por isso os países ricos, desde o início, mantiveram uma posição contrária ao Mercosul, criado em 1991 para estimular o livre comércio na região.

A criação do Mercosul, e a consequente rejeição da proposta estadunidense de criação de uma área de Livre Comércio das Américas – ALCA, já havia sido um duro golpe nas pretensões da potência. Mas, a inclusão da Venezuela no Mercosul constitui, do ponto de vista geopolítico, a maior derrota diplomática estadunidense na avaliação do pensador argentino Atilio Borón.

A adesão mostrou a capacidade dos governantes sul-americanos, com destaque especial para duas mulheres, às presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, que junto com o presidente do Uruguai, José Mujica, apararam o golpe dado no presidente do Paraguai Fernando Lugo e o transformaram em algo positivo, promovendo com ainda maior rapidez, a suspensão provisória do Paraguai no Mercosul e a introdução da Venezuela como quinto membro daquele organismo.

Eu diria que a reação pegou os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos (até a eleição de Lugo), os dos Estados Unidos e seus aliados de surpresa. Todos pareciam imaginar que as sanções contra o Paraguai, em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a impedir o Paraguai de participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco. Prova disso é que diante dessa evolução inesperada, os líderes e partidos conservadores de todo o mundo ocidental capitalista se mobilizaram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (sustentando assim o golpe); consequentemente, proclamavam, também, a ilegalidade da inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

O Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão. E houve por aqui quem lhe desse eco: o líder do PSDB anunciou sua intenção de recorrer à Justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela no Mercosul. Não consegue perceber, o líder desse partido, das vantagens comerciais e possibilidades de desenvolvimento conjunto que este ingresso favorece.

Com a integração da Venezuela, o Mercosul se transforma na quinta maior economia do mundo em termos de PIB, atrás dos Estados Unidos, China, Índia e Japão, e à frente da Alemanha. Com 270 milhões de habitantes, equivalentes a 70% da população da América do Sul, um PIB na casa dos US$ 3,3 trilhões, ou 83,2% do PIB do subcontinente, e um território de 12,8 milhões de quilômetros quadrados que se estende sem descontinuidades da Terra do Fogo até o Mar do Caribe, o equivalente a 72% da área da América do Sul, um território sem guerras.

O bloco torna-se um dos principais produtores mundiais de alimentos e de minérios e uma potência energética global tanto em recursos renováveis quanto em não renováveis. Além disso, ao passar a ser parte de um bloco geopolítico, que se consideram as implicações estratégicas, militares, de infraestrutura, de transporte e de pesca, entre outras, que se reverte em beneficio dos países membros.

A Venezuela tem uma das maiores reserva de petróleo do mundo, motivo pelo qual sua incorporação torna o Mercosul economicamente mais robusto e também detentor de uma maior dimensão geopolítica.

Segundo o relatório anual da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), divulgado em julho de 2011, a Venezuela chegou ao fim de 2010 com uma reserva comprovada de mais de 250 bilhões de barris, superando a Arábia Saudita. As reservas venezuelanas triplicaram nos últimos cinco anos e alcançaram quase 20% do total mundial. Este resultado está relacionado com as recentes descobertas e certificações da Faixa Petrolífera do Orinoco.

O Informe Estatístico de Energia Mundial 2011, da British Petroleum, aponta que o país detém a oitava maior reserva de gás do planeta. As recentes descobertas fortalecem a iniciativa de constituir uma Organização dos Países Exportadores de Gás (OPEG) e impulsionam as articulações para a construção do Gasoduto do Sul, que conectaria o subcontinente desde a Venezuela até a Argentina.

O mais novo membro do Mercosul também possui outras vantagens comparativas, como suas imensas reservas de minerais, água potável e biodiversidade, além de uma localização geográfica especial, mais próxima dos fluxos internacionais do comércio do Hemisfério Norte.

O Brasil, que já tem uma forte presença na Venezuela, por meio de empresas como Odebrecht e Camargo Corrêa, Embrapa, Caixa Econômica Federal, a Zona Franca de Manaus e o IPEA, deve ampliar a sua participação em território venezuelano.

Além disso, ganha força a ideia de que a Venezuela entrará no Mercosul através do norte do Brasil. Nos últimos anos os governos do Brasil e da Venezuela, assim como as administrações de Roraima e do estado venezuelano de Bolívar, vêm promovendo iniciativas para dinamizar as relações comerciais, intensificar os fluxos de investimento e promover a integração produtiva do norte brasileiro com o sul venezuelano, as regiões mais pobres dos dois países.

Nossa integração física com o país vizinho também está em andamento, com a construção da rodovia que ligará Manaus à Venezuela, com a interconexão ferroviária do sudeste de Venezuela ao norte do Brasil e a interconexão elétrica entre a empresa venezuelana Del Gurí e Manaus.

A refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, uma parceria entre Petrobrás e PDVSA, empresa petrolífera estatal venezuelana, está em fase de finalização e deverão levar 115 mil barris de petróleo para refinar e abastecer o norte do Brasil de combustível. Tudo isso significa geração de emprego e possibilidade de redução do custo de vida.

Além de tudo aqui citado, a entrada da Venezuela propicia aproximar o Mercosul de outros produtores de energia da região, como a Bolívia, potência em gás natural, e Equador, também com abundantes reservas de hidrocarbonos.

Essa integração é o tão sonhado despertar entre os vizinhos. É uma busca de soluções conjuntas e auxílio mútuo para crescermos juntos. Finalmente a nossa América Latina acorda, levanta e se une para discutir o seu futuro. É agora o momento de reinventar a vida e lutar para conquistar a mudança social, que tem a marca da cara indígena, negra, popular e feminista. É um resgate do exemplo de resistência e experiência revolucionária presentes nas nossas origens.

É aqui que uma nova teoria pode estar se produzindo, com base na economia compartilhada e no respeito às diferenças e buscando a soberania dos povos sobre seus recursos com altivez e independência.

* Perpétua Almeida – Deputada Federal (PCdoB/AC)
Presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados

Acre

Em visita ao polo de Cruzeiro do Sul, Jorge garante investimentos

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Cumprindo agendas no vale do Juruá neste fim de semana, o candidato ao governo do Acre pelo PT, Jorge Viana, visitou funcionários das empresas do Polo Moveleiro de Cruzeiro do Sul, nesta sexta-feira, 23, acompanhado pelo deputado estadual Jonas Lima (PT).

Jorge Viana conversou com empresários sobre as dificuldades que estão afetando desde os pequenos até os grandes empreendedores. O candidato acredita que há falhas na oferta de políticas públicas para o setor.

“Nós implantamos polos moveleiros quase em todos os municípios. Aqui em Cruzeiro do Sul, implantamos as unidades de industrialização da madeira, as movelarias, as marcenarias, que estão abandonadas hoje pelas políticas públicas. Nós vamos garantir o suprimento, o manejo e políticas fiscais de incentivo para reduzir os impostos”, disse Jorge Viana.

No passado, o polo moveleiro empregava mais de 200 trabalhadores. Cerca de 15 marcenarias funcionavam no local, mais metalúrgicas, fábricas de café, de argamassa, de derivados de concreto, de bebidas, de alimentos e uma indústria de beneficiamento de madeireira.

“Facilitar a vida dos produtores e combater qualquer tentativa de criminalização a atividade dos marceneiros do Acre. Na minha época, eles podiam trabalhar. Eles tinham suprimentos, apoio do governo e mercado garantido. Agora, eu e Marcus Alexandre vamos fazer mais e melhor”, garantiu o candidato a governador.

Jorge Viana segue em agendas em Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima neste sábado, no domingo visita os municípios de Jordão e Santa Rosa.

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Acre

Bittar e Geórgia apresentam propostas aos gestores e técnicos

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Os candidatos a governador, Márcio Bittar, e a vice-governadora, Geórgia Micheletti, pelo União Brasil reuniram-se com gestores e técnicos que fazem parte do quadro do Estado para apresentar propostas de melhorar diversos setores com o objetivo de dar maior eficiência à máquina pública. Na ocasião, eles dialogaram com diversos profissionais que atuam em diferentes setores no serviço prestado para a população. O encontro foi realizado no escritório político dos dois candidatos.

“Junto com o meu futuro governador, tivemos um bom diálogo com esses trabalhadores essenciais para todos nós. As ideias que o Márcio tem para o nosso estado são projetos que eu gostaria que todos tivessem a oportunidade de ouvir e conhecer. Planos que podem melhorar e muito o nosso estado. Se conseguirmos reeleger o presidente Bolsonaro, o senador que ele escolheu aqui e um governador do gabarito do Márcio, o Acre vai crescer muito, será melhor para toda a população”, destacou a vice.

Segundo Geórgia, foi firmado o compromisso junto aos servidores públicos de promover as melhorias que o Acre necessita em uma eventual gestão. Ela ressaltou ainda que o Estado precisa agir com maior celeridade e eficiência para cumprir de forma concreta todas as atribuições necessárias para promover o bem estar da população e o desenvolvimento econômico. A candidata reforçou que trabalhará duro ao lado de Bittar para fazer o que é preciso para cumprir todas as propostas do Plano de Governo.

“Nós estamos falando de governo de Estado, algo muito sério e que precisa ser bem gerido. Já passou da hora de termos gestores realmente comprometidos com a vida da população e que tenham ética no cumprimento dos deveres como governantes. É isso que eu e o Márcio queremos implementar aqui no Acre, trabalho eficiente e atenção total aos que precisam do Poder Público. Por isso, no dia dois de outubro precisamos escolher com a cabeça, sendo sensatos, e não com o coração”, finalizou Geórgia.

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Acre

Quase 600 prestações de contas apresentam movimentações suspeitas no Acre, diz TRE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última quinta-feira (22) a quantidade de indícios ou casos de possíveis irregularidades detectadas nas prestações de contas parciais até então entregues à Justiça Eleitoral em todo o Brasil.

No Acre, de acordo com dados do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), foram detectadas 572 situações que podem configurar indícios de irregularidades nas contas parciais de candidatos, a maioria delas relacionadas com fornecedores/prestadores sem capacidade operacional (as chamadas empresas de fachada) ou cujos sócios têm relação de parentesco com candidatos, presumindo situações que podem caracterizar suspeita de desvio de recursos de campanha.

De acordo com a publicação obtida pelo TSE, o resultado do cruzamento dos dados das contas parciais dos candidatos com as informações constantes dos sistemas dos órgãos de fiscalização, como a Receita Federal do Brasil e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), detectou 59 mil casos de potenciais irregularidades no país.

As supostas irregularidades serão submetidas à análise aprofundada para obtenção de evidências suficientes e apropriadas à caracterização de infrações, cujo efeito poderá redundar, inclusive, na desaprovação das contas finais. (TRE)

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Acre

Petecão faz bandeiraço na 6 de Agosto e promete vitória no 1º turno

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O candidato pela Coligação com a Força do Povo, senador Sérgio Petecão (PSD), participou de um grande banderaço na entrada do bairro 6 de Agosto, em Rio Branco na manhã desta sexta-feira, 23.

Na ocasião, o candidato aproveitou para cumprimentar eleitores no sinal do trânsito e pediu apoio aos considerados “indecisos”. “Vamos continuar trabalhando. A campanha está embalada e não tenho dúvidas que vamos estar no segundo turno”, declarou.

Petecão criticou as pesquisas eleitorais feitas antes do pleito do dia 2 de outubro. “O povo do Acre já decidiu e vamos vencer as eleições”, ressaltou.

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