Jairo Barbosa – jbjurua@gmail.com
O diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária, Iapen, Dirceu Augusto da Silva, reagiu na mesma linha das denúncias feitas pela juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais, que criticou duramente a administração dos presídios e o sistema de saúde oferecido aos reeducandos.
“Superlotação não é problema do Iapen. O Iapen só recepciona esse pessoal. Compete ao Iapen para reduzir essa superlotação, apresentar projetos para construção novas unidades, e isso a gente tem feito e vem fazendo”, disse o diretor, afirmando que respeita a opinião da juíza, mas que discorda totalmente das declarações feitas por ela.
Falando da superlotação, Dirceu Augusto disse que o Instituto não pode transferir a qualquer momento os presos para a nova penitenciária do Quinari. Ele explicou que o processo é lento e depende de uma série de fatores, inclusive de autorização da magistrada. Hoje, apenas sessenta e seis detentos ocupam o presídio que tem capacidade para 588 presos. No Francisco de Oliveira Conde, a superlotação, segundo ele, vai continuar até que sejam concluídas as obras de ampliação de alguns pavilhões. A previsão é janeiro de 2013, e o prazo da juíza é de trinta dias.
Apresentando números, Dirceu Augusto falou que cada vaga construída para abrigar um novo preso, custa aos cofres públicos cerca de R4 11 mil reais. Fazendo um comparativo, o governo destinou do orçamento anual, R$ 350 milhões de reais para a área de segurança.
“Ela não explicou o que realmente ela quer determinar. O relatório dela (juíza) ainda chegou pra gente, e, portanto não podemos aprofundar o assunto”, argumentou Dirceu.
Diretor nega caos na saúde e justifica investimentos para Hildebrando
Apresentando um relatório de atendimentos médicos, a gerente de saúde do Iapen, Madalena Ferreira disse que de janeiro julho desse ano, foram realizados 3.326 procedimentos aos detentos. Ela revelou que existem presos com doenças graves como HIV, tuberculose e hanseníase, mas que todos recebem a atenção determinada por lei.
“A gente cumpre o que determina a lei, aliás, fazemos é bem mais, porque compramos alguns medicamentos quando a família não pode arcar com o tratamento”, esclareceu.
Dirceu Augusto falou especificamente do caso de Hildebrando Pascoal. Ele explicou que os investimentos que o Instituto está realizando na cela do ex-coronel bem base em um relatório médico, onde o profissional indicou que ajustes deveriam ser feitos para que Hildebrando fosse atendido na cela. Quando não há condições para oferecer o tratamento na cadeia, ai sim, disse, ele, é feita a remoção do preso.
