Para investigar as práticas abusivas das empresas de aviação civil no Brasil, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) anunciou ontem, durante sessão no Plenário, que vai começar a coletar assinaturas para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o serviço aéreo. De acordo com a deputada acreana, o crescimento da demanda para a aviação civil não está sendo acompanhada na melhoria na qualidade da prestação dos serviços.
Os frequentes atrasos e cancelamentos nos voos, a alta carga horária submetida aos funcionários, o extravio e furto de bagagens e a falta de assistência aos passageiros são os principais problemas que motivaram o pedido de criação de CPI. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) as empresas áreas lideram o número de reclamações de usuários.
Perpétua Almeida lembrou, ainda, que há crescente redução no espaço entre as cadeiras, causando incômodo e insegurança aos passageiros. “Alguns serviços oferecidos pelas companhias áreas demonstram o descaso e a falta de conforto prestado aos brasileiros. A possibilidade de comprar o assento conforto ou de manter a cadeira do meio livre durante os voos é uma clara demonstração que as empresas estão oferecendo locais apertados, condições insuficientes para um ser humano passar três ou quatro horas num voo”.
Na visão da parlamentar, outro grave abuso e possível descumprimento das normas legais e potenciais fraudes é que mulheres gestantes, com criança de colo e pessoas portadoras de necessidades especiais deixaram de ter assentos prioritários, já que eles serão destinados a passageiros que paguem mais pelo assento. “O serviço aéreo no Brasil cresceu nos últimos anos e só em 2005 subiu 15% o número de passageiros, porém o crescimento não está sendo acompanhada de melhora nas qualidades do serviço prestado”, reclamou.
Preços abusivos das passagens áreas
Para cumprir sua agenda no Acre, Perpétua Almeida viaja quase semanalmente e denuncia o alto preço das passagens áreas. Segundo a parlamentar acreana, o bilhete entre Brasília e Rio Branco pode chegar a custar até R$ 3090 reais por trecho. “Diariamente, eu vivencio o descaso das companhias com os passageiros. Acredito que o Parlamento precisa atuar e investigar os indícios de possíveis irregularidades no serviço prestados aos usuários do transporte aéreo no Brasil”.
Vanessa Marques, de Brasília
