Esta quarta-feira (8), 60 dias antes das eleições municipais, é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.
O eleitor deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu, de acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2012. Já o eleitor que for solicitar a segunda via do título na cidade em que vota poderá requerê-la até o dia 27 de setembro.
Segundo o artigo 53 do Código Eleitoral brasileiro, esse requerimento, acompanhado de um novo título assinado pelo eleitor na presença do escrivão ou de funcionário designado e de uma fotografia, será encaminhado ao juiz da zona do eleitor.
Antes de processar o pedido, o juiz determinará que seja conferida a assinatura constante do novo título com a da folha individual de votação ou do requerimento de inscrição. Deferido o pedido, o título será enviado ao juiz da zona que remeteu o requerimento, caso o eleitor haja solicitado essa providência, ou ficará em cartório aguardando que o interessado o procure.
CGU constata sobrepreço de 728% em compra da Fundhacre Relatório da Controladoria Geral da União…
A cantora Roberta Miranda revelou que escondeu a própria sexualidade após fazer uma promessa para…
Malu Barbosa, amiga de Preta Gil, deu atualizações sobre o estado da cantora na manhã…
William Bonner, 61, publicou uma foto em que aparece com o braço imobilizado após tropeçar…
Nesta sexta-feira (20/12), Rodrigo Faro gravou o último programa na Record. O apresentador deixa a…
Anitta abriu o coração e falou sobre a briga de ego que tanto assola o…