A presidente Dilma Roussef por meio do Ministério dos Transportes autorizou a empresa Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) a realizar estudos técnicos que poderão ser usados em processos para concessão de trechos de sete rodovias federais brasileiras, num total de 5.739,7 quilômetros e na publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (06), o pacote não contempla a BR 364 que liga o Acre ao restante do país.
Farão parte dos estudos trechos das rodovias BR-101 (Bahia), BR-262 (entre Espírito Santo e Minas Gerais), BR-153 (entre Goiás e Tocantins), BR-050 (entre Goiás e Minas Gerais), BR-060, BR-153 e BR-262 (entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais), BR-162, BR-267, BR-262 (Mato Grosso do Sul) e BR-163 (Mato Grosso).
De acordo com o Ministério dos Transportes, esses estudos técnicos “deverão abranger aspectos de engenharia, operação, meio ambiente, demanda [tráfego], elaboração de minutas de documentos e modelagem econômico-financeira”. A prazo para que a EBP conclua os trabalhos é de 150 dias. O trabalho será pago pelos futuros concessionários dessas rodovias, caso o leilão seja realmente feito pelo governo.
A autorização não dá exclusividade à empresa para fazer os estudos. Também não obriga o governo a realizar a concessão desses trechos de rodovias. Segundo o ministério, a transferência da administração das estradas à iniciativa privada só vai acontecer caso o governo entenda que ela atende ao interesse público “em especial quanto à modalidade tarifária e investimentos nas vias”.
Salomão Matos, com informações do Portal G1
