O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, inicia a partir desta segunda-feira (6), uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme os termos da Portaria nº 104/2012, editada na semana passada.
O TJAC será o 26º a ser inspecionado pelo CNJ desde a implementação do programa, em 2008. As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria, cujo objetivo é verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, bem como os procedimentos administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional.
Desse modo, os trabalhos de inspeção irão envolver as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Acreana, de 1º e 2º graus, e incluirá os serviços extrajudiciais e as unidades da Administração Pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário.
A inspeção no TJAC será instaurada e coordenada por três juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça: Ricardo Cunha Chimenti, José Antonio de Paula Santos Neto, e Fernando Augusto Andrade Conceição, que serão assessorados por uma equipe de 13 servidores do CNJ.
Inicialmente não há uma previsão de tempo de duração dos trabalhos e, de acordo com a portaria que orienta a inspeção, as atividades forenses não serão suspensas e deverão prosseguir regularmente.
Da redação de ac24horas com informações do TJ/AC
