Durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na quinta-feira, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) defendeu a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, sobre a tarifa de energia elétrica para empresas e consumidores no Acre. A deputada acreana ocupou a tribuna para elogiar a decisão da presidenta Dilma Rousseff que encaminhará Medida Provisória a Câmara dos Deputados para reduzir a carga tributária incidente sobre a conta de energia.
Perpétua Almeida, em sintonia com as determinações da presidenta Dilma, defendeu que os governadores reduzam o ICMS sobre a tarifa de energia. “Na maior parte dos estados brasileiros, o ICMS é o maior encargo sobre a tarifa de energia elétrica. A presidenta Dilma está incentivando os Estados a reduzir o ICMS e esse desconto tem que chegar até o nosso Acre. É importante lembrar que a redução no ICMS é uma luta antiga dos acreanos”, defendeu.
Segundo dados do Governo Federal, 45% da fatura de energia refere-se à cobrança de impostos. Desse modo, a redução no custo da energia pode representar uma economia de até 10% no valor total da fatura. Perpétua Almeida lembrou, ainda, que o fornecimento de energia no Acre é um dos piores do Brasil. “Vários empresários no Acre amargaram prejuízos diante dos apagões e falhas no fornecimento de energia no Estado. Somos testemunha do descaso na transmissão da energia e das péssimas condições das instalações para transmissão até a residência dos pais de família do Acre”.
O fornecimento de energia no Acre depende da produção elétrica no Estado de Rondônia. Para a deputada Perpétua Almeida, a dependência gera instabilidade no serviço elétrico acreano. “É preciso investir na melhoria da distribuição e de transmissão da energia elétrica. Isso ajudaria a reduzir o preço e a melhorar a qualidade do serviço prestado à população acreana. Além disso, o empresário que dispõem de um serviço elétrico eficiente acaba investido mais no seu negócio. Essa confiança acaba gerando mais emprego e renda. Agora quero fazer aqui um apelo, não só ao Governador do meu Estado, ao Governador do Acre, mas aos Governos de todos os Estados do Brasil: escutem o conselho da Presidenta Dilma e reduzam a taxa de ICMS da energia elétrica no nosso País!”.
Outro ponto criticado pela deputada acreana é o preço pago pela população pelo serviço de energia elétrica. No entendimento da deputada Perpétua Almeida, uma revisão no preço das tarifas ajudaria a melhorar as condições de vida da população que vive na faixa de pobreza no Estado. “A renda per capita no Acre é uma das mais baixas do país e pagamos a mesma tarifa que outros Estados mais ricos. Precisamos reduzir o custo da energia elétrica. É inadmissível que as pessoas comuns tenham que pagar de imposto muito mais do que o que elas consomem nas suas contas de energia. Portanto, todo o apoio à decisão da Presidenta Dilma. Vamos, no Brasil inteiro, todos os Governadores, reduzir a taxa de ICMS e de energia elétrica no nosso País e nos nossos Estados”.
Vanessa Marques
