O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, iniciará na próxima segunda-feira (6) uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme os termos da Portaria nº 104/2012, editada ontem (2).
Após visitar diversos tribunais brasileiros, o TJAC será o 26º a ser inspecionado pelo CNJ desde a implementação do programa, em 2008. As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria, cujo objetivo é verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, bem como os procedimentos administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional.
Desse modo, os trabalhos de inspeção irão envolver as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Acreana, de 1º e 2º graus, e incluirá os serviços extrajudiciais e as unidades da Administração Pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário.
A inspeção no TJAC será instaurada e coordenada por três juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça: Ricardo Cunha Chimenti, José Antonio de Paula Santos Neto, e Fernando Augusto Andrade Conceição, que serão assessorados por uma equipe de 13 servidores do CNJ.
Inicialmente não há uma previsão de tempo de duração dos trabalhos e, de acordo com a portaria que orienta a inspeção, as atividades forenses não serão suspensas e deverão prosseguir regularmente.
Inspeções
Desde outubro de 2008, a Corregedoria do CNJ já inspecionou os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.
Leia aqui a íntegra da Portaria nº 104/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina a instauração de inspeção no TJAC.
Com informações do TJAC
Um adolescente de 14 anos morreu na tarde deste domingo, 5, depois de sofrer duas…
Uma mulher foi filmada no momento em que estava sendo agredida por um segurança do…
Após trocas de beijos em público e declarações, Isabelle esclarece em que pé está sua…
O Vasco perdeu por 1 a 0 pelo Athletico-PR, na tarde deste domingo (5), na…
O São Paulo se aproveitou de uma expulsão logo no início da partida e venceu…
A noite de Madonna depois do show histórico no Rio de Janeiro terminou depois das…