O deputado Major Rocha [PSDB] desafiou o senador Jorge Viana (PT) a deixar de receber a aposentadoria vitalícia como ex-governador. Ele lembrou que desde 2007, o STF [Supremo Tribunal Federal] considera inconstitucional qualquer pagamento de pensão a ex-governadores. “É muita cara de pau para um senador que se intitulou o paladino da moralidade”, disse Rocha.
Com todo malabarismo o salário do atual senador do Acre vai para quase R$ 50 mil por mês. O deputado tucano lembrou que no passado, Jorge Viana (PT) encabeçou um movimento contra essa mesma aposentadoria vitalícia que hoje recebe. Com o benefício inconstitucional, Jorge Viana fatura quase R$ 1 milhão por ano. Somente com a aposentadoria de ex-governador que recebe – equivalente a R$ 300 mil – daria para incluir e beneficiar mais de 4.500 famílias no Bolsa Família com pagamento básico de R$ 68 mensais.
Logo que estourou o escândalo, em julho do ano passado, Jorge Viana (PT) disse ao jornal A Folha de São Paulo, que o benefício lhe serve como uma “salvaguarda” e justifica afirmando que se expôs muito quando desempenhou a atividade de governador entre os anos de 1999 e 2006. Para Rocha, o sofisma utilizado pelo senador mostra o que o petista é capaz de fazer para não largar o osso.
– Isso é pura aberração e causa uma profunda indignação. Enquanto a maioria esmagadora rala para ganhar um salário mínimo e muitas famílias acreanas vivem abaixo da linha da miséria, uma meia dúzia de apaniguados ganha de forma ilegal um absurdo de dinheiro. Desafio o Jorge Viana a largar o osso, renunciando ao salário ilegal ou, até mesmo, doar o que recebe, através de documento registrado em cartório, a uma entidade filantrópica. Assim poderia reparar o desvio de uma postura ética que ele tanto defendeu no passado – concluiu Rocha.
Quando indagado sobre o mesmo benefício recebido por Flaviano Melo, do PMDB, Rocha disse que “pelo menos ele [Flaviano Melo] não encabeçou nenhum movimento contra a aposentadoria ilegal”, disse.
No Acre, o ex-governador Orleir Cameli foi quem colocou fim ao recebimento do benefício, mas uma lei estadual aprovada na gestão do ex-governador petista Jorge Viana voltou a garantir a moleza. Um outro agravante que incide sobre a bagatela recebida pelo ex-governador acreano é que o vencimento ultrapassa o teto constitucional e foi condenado, publicamente, pela própria presidente Dilma.
O teto instituído em 2003 limita o vencimento dos servidores ao valor do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 26,7 mil.
– O Jorge Viana (PT) continua fazendo cara de bom mocinho, mas faz parte dessa pilantragem institucionalizada que parece não ter fim. Para mim ele tem que vir a público se explicar, responder como se tornou um interesseiro e sanguessuga – concluiu o deputado Rocha.
Willamis França
