O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo enviará ao Congresso Nacional, em até 30 dias, uma medida provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões na área. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando o impacto que o corte nos encargos terá na conta de energia do consumidor e da indústria. O governo espera redução de cerca de 10%.
“Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse o ministro.
O ministro afirmou que o governo cancelará a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR), além de alterar o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O programa do governo federal, Luz para Todos, não sofrerá alteração, segundo o ministro.
“Vamos cancelar CCC, CDE, RGR, e provavelmente mexeremos também no Proinfa. O Luz para Todos passa para o tesouro nacional e não sofrerá nenhuma dificuldade. Os programas serão mantidos”, disse.
O anúncio das medidas deverá feito por Dilma, “muito provavelmente”, segundo Lobão, em uma reunião no dia 7 de agosto, no Palácio do Planalto. A presidente deverá se reunir com os maiores empresários brasileiros para discutir investimentos no país e a renovação de concessões nas áreas de energia, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Energia encarece no consumidor
Para Lobão, a produção de energia elétrica é uma atividade barata no país, mas que encarece até chegar no consumidor final. O governo, afirma o ministro, está tentando “retirar os obstáculos” do setor.
“A energia, na origem, na geração, é barata, mas ao longo do caminho ela vai encarecendo. O que nós estamos fazendo basicamente é retirar os obstáculos do meio do caminho para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”.
O levantamento realizado pela Aneel, diz Lobão, vai definir o percentual de redução das tarifas. “A redução que nós estamos prevendo, e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel, pode vir a ser de 10% ou um pouco mais [para o consumidor e a indústria]”, afirmou.
G1
