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Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, a deputada Perpétua Almeida recebeu, juntamente com o presidente do Congresso Nacional, o Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) pelas mãos do ministro da Defesa, Celso Amorim. Perpétua disse que nos Governos Lula e Dilma “as Forças Armadas e a produção industrial de material de defesa voltaram a ter a devida importância”. Segundo ela, se mais não foi feito “atribua-se isso, exclusivamente, aos parcos recursos que precisam atender ao Brasil e ao seu povo em um sem número de necessidades”.
A parlamentar acreana, reafirmou a importância do papel fiscalizador do Poder Legislativo, mas reconheceu a necessidade de mais recursos para garantir a proteção das fronteiras e dar suporte a políticas de soberania em todos os seus campos estratégicos.
O Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) é um documento de natureza pública, do mais alto nível, elaborado pelo Governo brasileiro para apresentar às comunidades nacional e internacional a sua visão no campo da Defesa Nacional.
Depois que foi modificado pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto de 2010, o LBDN deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas, abordando preceitos que vão desde o aparelhamento da FAB até o reforço de operações de paz e ajuda humanitária.
Perpétua lembra que a Defesa fará recomendações ao Livro, junto com as versões atualizadas da Política de Defesa Nacional e da Estratégia Nacional da Defesa, para a apreciação do Congresso Nacional.
