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Baseado em cálculos da Receita Federal, horário gratuito eleitoral no Acre pode custar R$ 3,3 milhões ao contribuinte

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Em agosto próximo, o contribuinte acriano poderá arcar com despesas na ordem R$ 3,3 milhões com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

É que o termo “gratuito” aplica-se tão somente aos partidos políticos que não pagam pela exibição de programas eleitorais e das respectivas propagandas, pois, o contribuinte e as emissoras assumem os custos financeiros de tais exposições.

A conta é simples, de acordo com cálculos realizados pela Receita Federal, a isenção fiscal dada às emissoras de rádio e televisão pelo tempo fornecido aos partidos políticos nas eleições de 2010 foi na ordem de R$ 850 milhões, assim, hipoteticamente, tendo em vista que em 2012 as eleições são municipais, dividi-se esse valor por todos os municípios brasileiros e depois se multiplica o resultado unitário dos 22 entes do Acre, chega-se ao valor de R$ 3.360.287,51.

Os cálculos podem até serem hipotéticos, mas os valores são bem reais. Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), seus associados também acabam por “pagar” parte dessa conta, pois, asseguram que fosse esse mesmo tempo negociado no comércio publicitário as cifras estariam muito acima do que é descontado pela Receita Federal, ou seja, as emissoras acham que o horário gratuito é financeiramente um péssimo negócio.

O estado democrático tem um custo a todos os cidadãos, mas, certamente, esse custo é infinitamente menor que o peso de um estado ditatorial.

Edmilson Alves, de Rio Branco (AC)
[email protected]

 

 

Acre

Inauguração do comitê de Petecão é adiada no Vale do Juruá

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O senador licenciado e candidato ao governo do Estado do Acre pela “coligação com a força do povo”, Sérgio Petecão (PSD), teve a primeira agenda de campanha nesta terça-feira, 16, adiada.

De acordo com o assessoria de campanha do candidato, estava previsto para às 8h da manhã a inauguração do comitê em Rodrigues Alves, contudo, a solenidade precisou ser adiada.

No entanto, o primeiro dia de campanha segue normalmente no Vale do Juruá, às 10h Petecão entregará o plano de governo na Associação Comercial na região. A tarde, deve ocorrer a inauguração do comitê eleitoral.

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Acre

Márcia Bittar come pão com manteiga e toma café com leite

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A candidata ao senado pelo PL, Márcia Bittar, foi a primeira chegar na concentração para a grande caminhada que ocorre na manhã desta terça-feira, 16, data que marca o início da campanha eleitoral.

Antes de se encontrar com a candidata ao governo, Mara Rocha, o vice Fernando Zamora e o candidato a reeleição, deputado Flaviano Melo, a ex-esposa de Márcio Bittar aproveitou alguns minutos para tomar café. Márcia saboreou um pão com manteiga e tomou café com leite.

“Estamos aqui no coração de Rio Branco, no Mercado Elias Mansour, tomando um cafezinho. Vamos conversar com as pessoas, levar nossas propostas, dizer o que a gente pensa, dizer o que a gente não concorda e escutar, principalmente a demanda do coração do eleitor”, citou.

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Acre

David Hall se reúne em 1º dia de campanha em três bairros

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O primeiro dia de campanha eleitoral em 2022 do candidato ao governo do Acre David Hall, do AGIR, começou às 8 horas desta terça-feira, 16, com reuniões de campanha nos bairros Sobral, Conjunto Bela Vista e Jardim Alah, na capital acreana.

A previsão de encerramento das primeiras reuniões em campanha para Hall nesta terça é às 11 horas. David Hall é professor de filosofia no Instituto Federal do Acre (Ifac) e na rede pública estadual. Esta é a segunda vez que ele concorre ao cargo de governador no Acre, sendo sua primeira disputa em 2018. Em 2020 disputou uma vaga de vereador.

O professor afirma que sua campanha eleitoral será focada na Economia, Saúde e Educação.

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Acre

Campanha começa hoje; comícios serão permitidos até setembro

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Começa nesta terça-feira, 16, a campanha eleitoral de 2022. Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos Legislativos federal, estaduais e distrital estão liberados para entregar panfletos, fazer comícios e divulgar materiais nas ruas e na internet, em busca de votos. O Acre conta com 7 candidatos ao governo e 9 ao Senado.

Candidatos, partidos, federações e coligações poderão usar aparelhos de som fixo para divulgar as campanhas das 8h às 24h, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Comícios com aparelhagem de som só serão permitidos até 29 de setembro.

Já as propagandas pagas em mídia impressa, como jornais e revistas, poderão ser feitas até 30 de setembro. No dia seguinte, 1º de outubro, às 22h, acaba o período de distribuição de materiais gráficos, como panfletos e santinhos, e de caminhadas, carreatas, passeatas e uso de alto-falantes ou amplificadores de som.

Os atos de propaganda podem ser feitos em locais abertos ou fechados, sem necessidade de autorização da polícia. Basta avisar a autoridade policial com pelo menos 24 horas de antecedência. Os candidatos poderão distribuir material de campanha e usar bandeiras em vias públicas, desde que não dificultem o trânsito e a passagem de pessoas.

O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. Os eleitores votarão para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Para os cargos de presidente e governador, o segundo turno, caso seja necessário, será em 30 de outubro. Qualquer propaganda no dia do pleito pode ser caracterizada como crime de boca de urna.

As propagandas eleitorais gratuitas começam a ser veiculadas no rádio e na televisão em 26 de agosto. O horário eleitoral gratuito, no primeiro turno das eleições, vai até 29 de setembro. Serão dois blocos de propagandas por dia no rádio, às 7h e às 12h, e dois na televisão, às 13h e às 20h30. Além disso, haverá inserções de 30 segundos durante a programação das emissoras.

Revista Exame

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