Ray Melo,
da redação de ac24horas
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O governador Sebastião Viana (PT) mandou e os deputados aprovaram, em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11, a contratação de mais cinco empréstimos que podem superar R$ 1 bilhão. O especialista em endividamento do Estado, deputado Luis Tchê (PDT) afirma que a dívida do Acre deverá superar nos próximos dias a casa dos R$ 3 bilhões.
Os projetos foram aprovados por 16 votos a favor e sete contra. Os deputados Major Rocha (PSDB), Chagas Romão (PMDB), Toinha Vieira (PSDB), Gilberto Diniz (PTdoB), Antonia Sales (PMDB), Luis Tchê (PDT) e Marileide Serafim (PSD), disseram não ao desejo do governador do Acre. A justificativa dada foi à falta de detalhamento da equipe técnica do governo, de como o dinheiro vai ser investido.
Os empréstimos serão contraídos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O governo pede ainda, a abertura de créditos adicionais com o BIRD e BNDES, com dispensa da autorização da Aleac.
A capacidade de endividamento do Estado é de R$ 5.297.866.551,00. De acordo com Luis Tchê, a dívida do Estado, antes dos novos empréstimos estaria em torno de R$ 1,8 bilhão. “Depois das novas contratações o Acre estará próximo de atingir o limite da capacidade de operar créditos com as instituições financeiras”.
Tchê destaca ainda, que o Governo do Acre não apresentou as minutas dos contratos, com a especificação de pagamento e investimentos dos recursos. “O Poder Executivo não enviou as minutas dos contratos. Empréstimos deste tipo, são de longo prazo e deverão ser respeitados e cumpridos por vários futuros governadores”, enfatiza o mais novo adversário da Frente Popular.
Segundo o parlamentar, “deveriam ser encaminhados a Casa, pelo governo, documentos que normalmente antecedem a fase da solicitação da autorização dos deputados, como cartas de intenções enviadas pelo executivo ao órgão financiador, resoluções do Senado e manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional”.
Outra questão levantada por Luis Tchê é a falta do encaminhamento de um relatório com a atual situação das finanças estaduais, com pareceres técnicos que comprovem a real capacidade de o Estafo poder cumprir com o pagamento dos referidos empréstimos e, com as obrigações que serão assumidas nos contratos.
O deputado acredita que a Assembleia está assinando um cheque em branco, para a administração petista, que de acordo com ele, não especifica de que forma os recursos serão aplicados e quais os setores que serão beneficiados. “Estamos operando no escuro e assinando um cheque em branco para o governo gastar como quiser, ainda com a prerrogativa de solicitar créditos adicionais sem comunicar ao Poder Legislativo”, enfatiza Tchê.
Dívida impagável
De acordo com estudo encomendado pelo deputado Luis Tchê, o Acre estaria entre os 11 estados mais endividados do Brasil. “Temos dívidas maiores que alguns estados mais desenvolvidos, como Amazonas e Pará. Estamos atingindo um limite perigoso, já que esta dívida poderá se tornar impagável”, destaca.
Fazendo uma estimativa do valor da dívida, com o número de habitantes do Acre, o deputado acredita que cada acriano já nasce devendo aproximadamente R$ 5 mil. “Vamos fazer uma base de aproximadamente 700 mil habitantes. A dívida por habitante e de cada pessoa que nasce é de R$ 5 mil”, declara.
Os deputados do bloco de oposição informaram que os empréstimos contraídos com instituições internacionais são cotados em Dólar, além de contar com uma taxa flutuante, aumentando sensivelmente o valor do montante da dívida com as instituições financeiras.
O Governo do Acre não esclarece as taxas contratadas com os bancos.
Os parlamentares da base governista defendem os pedidos de empréstimo do Governo do Acre e afirmam que as solicitações são realizadas com base na receita corrente liquida do Estado.
