Ray Melo,
da redação de ac24horas
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Está praticamente definida a saída dos deputados Astério Moreira e Lira Moral, do Partido Republicano Progressista (PRP).
Em sessão da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os parlamentares receberam quatro votos favoráveis à desfiliação sem perda do mandato.
O juiz Glen Kelson pediu vistas do processo que terá prosseguimento na próxima quinta-feira. Para o advogado Odilardo Marques, a situação jurídica dos deputados está resolvida.
Segundo Marques, a defesa se baseou na mudança substancial do partido político, que mudou a orientação ideológica e aderiu ao bloco de oposição.
“Quando se faz uma coligação, o candidato majoritário apresenta um plano de governo, que os proporcionais se comprometem a seguir. Este é o motivo da justa causa para desfiliação”, diz Odilardo.
O advogado disse ainda, que existe jurisprudência de casos anteriores. “Os deputados Luiz Calixto, Luis Tchê, Walter Prado e Elson Santiago receberam o mesmo benefício”, finaliza.
