O Conselho Nacional de Energia defende a redução dos impostos que incidem na conta de energia elétrica. A proposta está sendo discutida durante encontros realizados em todo o país. O último, que aconteceu em Belém (PA) com a presença do ministro Edson Lobão, foi apresentado um documento que prevê redução dos encargos.
Na ocasião, o Conselho Nacional discutiu sobre vários assuntos relacionados à Amazônia, entre eles, a questão dos impostos cobrados na conta de energia elétrica. No documento, segundo o Conselho enviado pela própria presidenta Dilma Rousseff, a chefe do executivo nacional determina que seja reduzido no mínimo15% dos impostos.
Também estão sendo discutidos PEC 105 e o dispositivo apresentado por todos os conselhos de consumidores de energia elétrica, quando da criação do Conselho Nacional, através de Lei, que propiciará políticas públicas ao setor energético, onde o Conselho de Consumidores, passará a propor projetos de acordo com a realidade de cada região.
No Acre, a expectativa é que a Bancada Federal, em Brasília, possa estar apoiando os conselhos de consumidores para a tal redução de imposto nos 22 municípios.
“Com isso, queremos dizer que os conselhos de consumidores não estão aquém das discussões nacionais no que tange a defesa de tarifas justas e mais qualidade na distribuição de energia elétrica”, destacou Ivan de Carvalho, que ocupa a vice-coordenadoria do Conselho Nacional de Consumidores.
