Segundo dados divulgados em junho pela Certisign – empresa responsável pela certificação digital – em um total de 710.403 advogados ativos no país, 108.089 estão aptos para advogar eletronicamente, já que possuem o Certificado Digital. Este número representa 15,22% dos advogados brasileiros.
Já na OAB-AC, com 2.154 advogados ativos, apenas 574 estão com Certificado Digital, ou seja, 26,65% estão aptos para o peticionamento eletrônico. O número não é o ideal, entretanto a pesquisa também destacou um ponto curioso. Atualmente, a Seccional Acre ocupa a 8ª posição no ranking nacional em número (percentual) de advogados aptos ao peticionamento eletrônico.
A lista tem em primeiro lugar a Seccional do Paraná, seguida das Seccionais do Mato Grosso do Sul, Amazonas, Santa Catarina, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará. “Estamos à frente de grandes Seccionais, tais São Paulo (5,54%), Rio de Janeiro (18,85%) e Minas Gerais (4,47%)”, destacou o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC), Ricardo Santos.
A CAAAC e a OAB-AC vêm contribuindo para melhorar a posição no ranking das Seccionais. Já foram realizados três cursos na capital – onde o peticionamento eletrônico já se encontra implantado em várias varas e nos JEC’s – um treinamento em Cruzeiro do Sul e está agendado para o final do mês de julho um treinamento em Brasiléia.
A leitora USB do certificado digital, hoje oferecida pela Certisign por R$ 120,00 é vendida pela CAAAC (somente para advogados) por R$ 50,00. Queremos ter no mais breve espaço de tempo possível, 100% dos nossos advogados com Certificado Digital, até porque, como disse a Professora Ana Amélia, quando da realização de um curso sobre o assunto, em Rio Branco, “o Advogado que não for .(ponto) com será ponto morto”, declara Ricardo dos Santos.
Os novos advogados ao receberem as suas credenciais, já estão recebendo de presente da CAAAC uma leitora USB do Certificado Digital. É implicitamente um “convite” para o Jovem Advogado ingressar nesta nova realidade.
Nattércia Damasceno, da assessoria de imprensa da OAB-AC
