Ray Melo,
da redação de ac24horas
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Os debates começaram quentes na manhã desta quinta-feira, 05, na Aleac. Os deputados Major Rocha (PSDB) e Moisés Diniz (PCdoB) protagonizaram um embate pelo veto do governador Sebastião Viana (PT), a um projeto do parlamentar tucano.
“O governador Sebastião Viana é avesso à transparência”, disse Rocha ao defender seu projeto que previa a identificação de todos os imóveis alugados pelo Governo do Acre, com os detalhes do contrato, em uma placa afixada em todos os prédios a disposição do Governo.
“O projeto traria transparência ao poder público e teria o propósito de levar a lisura à administração pública. O objetivo é fazer com que o cidadão pudesse saber como está sendo gasto seu dinheiro”, diz Major Rocha.
Segundo o parlamentar tucano, o governador não estaria respeitando o artigo 37 da Constituição Federal, que fala da publicidade. “Alegação que os gastos são divulgados no portal da transparência, mas como ficam as pessoas que não tem computadores?” questiona.
De acordo com Rocha, o governo alega ainda, que o projeto geraria despesas e seria de competência do Poder Executivo. “Manifesta o repúdio pela atitude do governador Sebastião Viana, que vai a contramão do que pedem as leis de transparência. É um veto de um analfabeto jurídico. Sequer nexo tem, entre as colocações”.
Em resposta as críticas do parlamentar tucano, o líder do governo, Moisés Diniz (PCdoB) disse que o governador gosta de ser chamado de “Tião Viana, que o povo gosta. É uma decisão dele se chamar Tião Viana. A partir de hoje, o senhor vai ser chamado de Coronel Rocha”.
Para o comunista, “o debate é falso, é irreal, não é verdadeiro. Vossa Excelência apresentou um projeto inconstitucional com vício de iniciativa que cabe ao Poder Executivo. Se quiser apresentar como anteprojeto de lei, eu garanto que nós aprovamos”, enfatiza Diniz.
Segundo Moisés Diniz, a questão não seria que o governador não goste de transparência. “Eu não compreendo como o Coronel Rocha vem a está tribuna puxar um tema deste. O problema é vício de iniciativa. Não transforme uma incompetência técnica de vossa excelência num debate político”.
A deputada Marileide Serafim (PSD) pediu que Moisés Diniz voltasse à tribuna e mostrasse os artigos que mostram a inconstitucionalidade do projeto do deputado Rocha. “Se tudo nesta casa for inconstitucional, for vício que se feche esta Casa”.
