Ministério da Saúde suspende transferência de recursos para quatro prefeituras do Acre administradas pelo PT

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para as prefeituras de Rio Branco, Plácido de Castro, Xapuri e Capixaba, onde foram encontradas irregularidades referentes à duplicidade de cadastro de profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF). Ao todo, 338 municípios, como informa a portaria 1.285, terão que comprovar que os problemas foram selecionados para que as transferências sejam reestabelecidas.

Os recursos relativos ao mês de maio para o custeio de 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 2.107 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 338 municípios.

Segundo o MS, a medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que se identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.279 municípios, o que representa um percentual de 94% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.