O Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão promoverão no dia 4 de agosto a primeira edição do Casamento Coletivo em 2012. A cerimônia acontecerá às 18 horas no Ginásio do SESI, em Rio Branco.
As habilitações dos casais terão início no próximo dia 25 de junho e se encerrarão na data de 27 de julho. Os interessados deverão procurar o posto de atendimento do Projeto Cidadão, que será montado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco.
Considerando a capacidade de atendimento da equipe do Projeto, estima-se a efetivação do processo de habilitação de 1.125 casais. Desse modo, 1.125 senhas serão distribuídas, ininterruptamente, até se esgotarem. Por esse motivo, a coordenação do Projeto orienta que os casais interessados compareçam o quanto antes ao local de atendimento, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, durante todo o período de habilitação.
Com o objetivo de empreender organização e qualidade na prestação do serviço, cada senha, ao ser retirada na Praça do Cidadão, vai indicar o dia e o horário para que o casal compareça e efetive no local de atendimento a sua habilitação ao Casamento Coletivo.
Como na edição do ano passado, essa ação do Projeto Cidadão será realizada em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI), o Sindicato dos Fotógrafos do Acre, e os 1º, 2º e 3º Cartórios de Registro Civil da Comarca de Rio Branco.
Documentação
O casal interessado em se habilitar para participar da cerimônia civil de Casamento Coletivo deve possuir a seguinte documentação:
Solteiro
Certidão de nascimento (original), RG e CPF (original e cópia)
Divorciado
Certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do RG e CPF.
Viúvo
Certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário de bens, positivo ou negativo, cópia do RG e CPF.
Menores de 18 anos
Certidão de nascimento (original). O noivo menor deverá comparecer acompanhado dos pais. Em caso de pai ou mãe falecido, deve apresentar certidão de óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
Casamento Coletivo
Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população, já que representa uma forma inteiramente gratuita, rápida e desburocratizada de contrair matrimônio.
Em seus 17 anos de existência, o Projeto Cidadão já promoveu a celebração de mais de 29,4 mil casamentos em todo o Estado.
As edições do Casamento Coletivo integram o calendário anual de atividades do Poder Judiciário, vez que a atividade envolve grande número de participantes. Além dos noivos, seus familiares e convidados participam de uma grande celebração, com direito a decoração especial de casamento, sorteio de brindes e apresentações artísticas.
SERVIÇO
Coordenação do Projeto Cidadão
Prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco
(antigo Colégio Dom Pedro)
Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bairro Bosque.
(68) 3211.5362 e 9971.3158
AGÊNCIA TJAC – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
