Jorge Viana apresenta projeto para proibir cobrança de tarifas de cadastro dos bancos

Na esteira da redução de juros adotada pelo Governo Federal, estratégia comandada pela presidenta Dilma Rousseff, o senador Jorge Viana quer agora que as famosas tarifas bancárias também caiam para o consumidor brasileiro. Nos últimos dois meses, a reboque dos bancos públicos – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) – as instituições financeiras privadas promoveram reduções em suas taxas. Mas, nada se falou das tarifas. Ao contrário, suspeita-se que, para compensar a diminuição dos juros, os bancos estariam promovendo aumento das tarifas.

“Uma das maiores conquistas do consumidor é a queda da taxa de juros, que era uma das mais altas cobradas no mundo. Ou seja, uma agiotagem institucionalizada. Agora os bancos, depois de baixarem as taxas, estão usando de artifícios para manterem seus altos lucros. E fazem isso através de tarifas”, disse Jorge Viana que apresentou um projeto de lei para proibir a cobrança de tarifa de cadastro e abertura de crédito ao consumidor – hoje uma prática comum de instituições financeiras. A tarifa, que pode chegar ao valor de R$ 1.300, é baseada em uma resolução do Banco Central, que prevê a possibilidade de cobrança para realização de cadastro e pesquisa sobre os clientes.

Pesquisa do Procon-SP, divulgada na última semana, revelou que as tarifas bancárias tiveram alta de até 41% em um ano. A pesquisa comparou o valor de pacotes oferecidos em maio de 2011 e em maio de 2012 pelos sete principais bancos privados e públicos: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Safra e Santander. O aumento, na maioria dos casos, fica acima da inflação acumulada no período, de cerca de 5%.

“Estão cobrando taxas absurdas para cadastro e abertura de crédito quando a pessoa quer fazer um financiamento no banco para comprar um carro, e, até mesmo, veja que absurdo, um eletrodoméstico”, disse o senador.

E a próxima batalha de Jorge Viana nessa área já tem uma prioridade: mudanças as nas taxas do FNO. “Baixar as taxas do FNO é uma das minhas prioridades. O FNO é o maior financiador do Acre e da Amazônia. Com a queda dos juros, o FNO está menos competitivo. Estou entrando nessa luta para tornar os juros do FNO mais atraentes e mais competitivos e, dessa forma, garantir o financiamento do desenvolvimento no Acre e na Amazônia”, disse o senador.