As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias da câmara dos deputados realizarão audiência pública, às 14h desta quarta-feira (20), sobre a situação dos imigrantes haitianos no Acre e Brasil.
A audiência foi proposta pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Couto (PT-PB), Jean Wyllys (Psol-RJ) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).
De acordo com Erika Kokay, houve um crescimento da imigração haitiana após o terremoto no país em 2010. “Com isso, centenas de haitianos, em busca de melhores condições de vida e de trabalho, têm buscado refúgio no Brasil, especialmente nas áreas de fronteira com a Bolívia e o Peru”, relata.
Segundo a deputada, atualmente, 4 mil haitianos vivem no Brasil, principalmente no Acre e no Amazonas. Ela afirma ainda que muitos vivem em condições desumanas, de acordo com diligências realizadas pelo Ministério Público Federal.
Foram convidados:
– o representante do Comitê Nacional para Refugiados e do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, Renato Zerbini
Leão;
– o primeiro-secretário da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty, Fernando Sena;
– a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Irmã Rosita;
– a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário;
– o secretário nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Paulo Abrão;
– o presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida; e
– os autores de livros sobre tráfico de pessoas Joelson Costa Dias e Michelle Geraldi.
Agência Câmara
