Perpétua Almeida (PCdoB), membro da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, alerta para que os 513 deputados federais acabem com o voto secreto. Ela reapresentou requerimento para que seja levada ao Plenário a PEC 349/2001, do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, já aprovada em primeiro turno 6 anos atrás. Esta proposta foi alvo de um dos maiores manifestos populares por acabar com o sigilo do voto também nas Assembléias Legislativas dos Estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.
Outros 255 parlamentares de todos os partidos assinam a urgência para votar a PEC. Enquanto isso, três propostas similares vão à primeira votação nesta quarta-feira (13) no Senado, como resultado de uma enorme pressão popular motivada pela repercussão da CPI do Cachoeira.
As articulações, entende a deputada, não podem ser prejudicadas pelas festas juninas, convenções partidárias e eleições. A frente sugere pautar a proposta no chamado esforço concentrado, em agosto e outubro. “Querendo, tudo é possível aqui dentro. É nesse período que se agilizam a tramitação de propostas urgentes em poucos dias para que os parlamentares voltem às campanhas. Os parlamentares ficam mais sensíveis à pressão popular e vão querer dar uma resposta à sociedade”, destaca a deputada.
Os membros da frente parlamentar encorajam entidades como OAB, CNBB, Movimento Contra a Corrupção, sindicatos e sociedade civil sem vínculos partidários, dentre outros que encampam as pressões, desde 2006, em campanha aberta para aumentar a transparência na gestão pública no Brasil. “A iniciativa do Senado é válida, mas aqui na Câmara nada deve ser capaz de atrapalhar a votação. O segredo do voto é vergonhoso. Obstruir a votação será coisa de inimigo da democracia”, disse.
A proposta institui o voto aberto nas seguintes situações: perda de mandato de deputado ou senador quebra de decoro ou condenação criminal, escolha de dirigentes do Banco Central e em vetos presidenciais.
Abaixo-assinados e movimentos de rua, às portas do Congresso e em várias cidades do país, afirmam que, “ao votar secretamente o parlamentar torna seu mandato clandestino, e proporciona falsidade e traição ao eleitor”.
As pressões internas surgiram após a suspeita de que o senador Demóstenes Torres (DEM), investigado por envolvimento com o bicheiro Cachoeira, possa ser absolvido no Plenário do Senado mesmo que o Conselho de Ética recomende a cassação do seu mandato.
