A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (SEDS) vai pagar até o final do ano, R$ 241 mil reais pelo fornecimento de kit lanches, Coffee break e cento de salgados à empresa Célio Pereira-ME, principal fornecedora desse tipo de produto aos órgãos do governo do estado.
Os gastos são informados em dois contratos assinados pelo Secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Torres e é válido entre os meses de maio e dezembro deste ano, ou seja, sete meses.
No primeiro contrato são informados R$ 181 mil, para aquisição de kit lanches e cento de salgados. No segundo, R$ 60 mil para gastos com coffee break.
Nos dois contratos, o governo informa que o fornecimento é “para atender as necessidades da SEDS”.
Os gastos com os lanches são superiores ao que o governo destinou para as vítimas da última enchente dos rios Acre e Iaco nas cidades de Porto Acre e Sena Madureira. Para essas duas cidades, Sebastião Viana destinou R$ 70 mil de ajuda aos flagelados do alagamento.
Veja os dois extratos:
SEED responde
A matéria veiculada no site ac24horas, refere-se à dois contratos de fornecimento de alimentação. Tratam-se de Modalidade Carona, onde o Contrato nº 042/2012 – Fornecimento de Coffee Break, é oriundo do Pregão para Registro de Preços nº 979/2011 – CPL 02 – IAPEN e o Contrato nº 044/2012 – Fornecimento de Kit Lanche e Salgadinhos, é oriundo do Pregão para Registro de Preços nº 935/2011 – CPL 01 – SETUL.
Ambos foram realizados na modalidade de Registro de Preço para futura e eventual aquisição. Tal modalidade não obriga a administração pública a pagar o valor integral do contrato, mas tão somente o que for utilizado no período de vigência do mesmo, conforme dispõe a Lei 8.666/93, 10.520/2002 e demais dispositivos jurídicos de licitações.
A adesão aos Contratos (Carona) deu-se em virtude que este ano de 2012 é o ano de realização de 2(Duas) Conferências Estaduais, sendo Direitos da Criança e do Adolescente, e a outra do Direitos da Pessoa com deficiência, onde o governo do Estado por meio da SEDS garante alimentação para todos os participante das conferencias, especialmente os delegados representantes de todos os municípios, escolhidos nas conferencias municipais e regionais.
Luciano Tavares, da redação de ac24horas
lucianotavares@ac24horas.com
