Deputado Rocha vai propor audiência pública para Sistema Penitenciário do Acre

Jairo Carioca

O deputado Major Rocha [PSDB] vai requerer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, uma audiência pública para o sistema penitenciário do Estado do Acre. O parlamentar quer aprofundar o debate em torno dos gastos para manutenção dos presos. Os questionamentos foram levantados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre.

De acordo com publicações no Diário Oficial, o Instituto Penitenciário do Acre [IAPEN] vai gastar em 2012, R$ 21 milhões somente com alimentação de presos e R$ 1,5 milhão de água. Para o tucano, somente uma audiência pública é capaz de mostrar tecnicamente como é feita a aplicação desse recurso.

– Além desse debate, queremos discutir com os órgãos do sistema questões relacionadas à segurança dos agentes penitenciários, algumas delas, empurradas com a barriga por esse governo. Não dá mais para brincar de fazer segurança no Acre – disse o deputado.

Rocha se refere ao contracenso em termos dos investimentos com os profissionais. Enquanto o governo gasta absurdos com alimentação e a compra de água, não aumenta o efetivo, deixando de respeitar as recomendações do Ministério da Justiça que tratam da proporcionalidade de servidores para presos.

O sindicato já informou que em pavilhões do Acre com 200 presos, existem dois agentes penitenciários fazendo a segurança. Pela lei deveria existir 40 agentes. Também foi denunciado que durante banho de sol com 300 presos, apenas um agente de guarita faz a segurança.