O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre anunciou uma campanha de transparência dos gastos com os presos do sistema. O contrassenso em termos dos investimentos com os profissionais chama a atenção da categoria que questiona os recursos milionários com alimentação e água. De acordo com publicações no Diário Oficial, o Instituto Penitenciário do Acre [IAPEN] vai gastar em 2012, R$ 21 milhões somente com alimentação e R$ 1,5 milhão de água. Um preso no Acre custa em média quatro salários mínimos por mês.
Para abrir essa “Caixa Preta”, os sindicalistas protocolaram um pedido de audiência pública junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, onde eles pretendem discutir além dos investimentos no sistema, o que existe projetado para aquisição de equipamentos de proteção e segurança dos agentes. O presidente do sindicato, Adriano Marques, garantiu que não existe nenhum planejamento voltado para o ser humano.
– Isso demonstra o descaso, pois é de conhecimento público e notório a falta destes equipamentos em nosso Estado – disse Adriano.
Ainda segundo o sindicato, enquanto o governo gasta absurdos com alimentação e a compra de água, não aumenta o efetivo, deixando de respeitar as recomendações do Ministério da Justiça que tratam da proporcionalidade de servidores para presos. “A portaria interministerial diz que tem que existir um agente penitenciário capacitado e com equipamentos de segurança, para cada cinco presos”, acrescenta.
O sindicato já informou que em pavilhões do Acre com 200 presos, existem dois agentes penitenciários fazendo a segurança. Pela lei deveria existir 40 agentes. Também foi denunciado que durante banho de sol com 300 presos, apenas um agente de guarita faz a segurança, “na maioria das vezes com a arma em precária situação de manutenção”, revelou o sindicalista.
– E absurdamente acontecem desvios de funções tais como do senhor Adonay de Oliveira Brito que está à disposição do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre [Deracre], pela portaria 773/2009 publicada no Diário Oficial de primeiro de dezembro.
Adonay Oliveira foi candidato a vice-prefeito em 2008 na chapa com o ex-prefeito Celso Ribeiro, pela Frente Popular de Senador Guiomard. Neste período ele era cedido para a Secretaria de Articulação Institucional.
Era 11h43 da manhã de ontem quando a reportagem enviou o material protocolado pelo sindicato para a assessoria de imprensa do governo do Acre. No final da tarde de ontem, a assessoria do IAPEN informou através de mensagem telefônica pelo número **8* 51*1* que continuava analisando o conteúdo e que manteria um contato ainda ontem, o que não aconteceu.
Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
