O defensor-geral do Estado, Dión Nóbrega, entregou ao governador Sebastião Viana um projeto para reduzir a população carcerária do Estado. A ideia é que sejam criados subnúcleos de flagrantes, o que irá permitir a atuação de defensor público no momento da prisão ou logo após o auto de prisão em flagrante ser recebido pela Defensoria.
Deverão ser adotadas medidas que propiciem responder o processo em liberdade, impedindo assim o efetivo encarceramento ou a soltura do cidadão no menor espaço de tempo possível.
Dión Nóbrega também informou que a proposta inclui investimentos no fortalecimento da atuação dos defensores nas diversas varas criminais e violência doméstica e familiar contra a mulher, juizados criminas e da Infância e Juventude da capital, possibilitando mais agilidade na tramitação processual. As medidas visam a imediata liberdade ou a minoração da pena do reeducando, implicando, assim, o menor tempo de permanência no sistema penitenciário.
“É importante esclarecer que a Defensoria Pública não defende a imediata soltura de reeducandos de alta periculosidade, que cometeram crimes hediondos, mas defende o cumprimento da lei no sentido de ficarem no cárcere apenas aqueles que efetivamente não puderem responder o processo em liberdade”, disse.
A Defensoria Pública é encarregada de patrocinar a defesa de mais de 90% dos encarcerados.
Da redação ac24horas
Com informações da Agência de Notícias do Acre
