Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo@ac24horas.com
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, 17, sessão solene alusiva ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O poder legislativo atendeu ao requerimento apresentado pelo deputado Walter Prado (PDT). O evento marca ainda, a instalação da comissão permanente de combate à pedofilia da Casa.
A sessão foi presidida pelo deputado Helder Paiva (PR). A mesa de honra foi composta pela deputada federal Antônia Lúcia (PSC); a procuradora-geral do MPE, Patrícia Rêgo; o presidente da OAB/AC, Florindo Poersh; o juiz da 2ª Vara de Infância e Juventude, Romário Divino e o assessor especial da juventude do Governo do Acre, Thiago Higino.
O deputado Walter Prado, que presidirá a nova comissão de combate à pedofilia da Aleac, disse que a sociedade deve participar da luta contra a exploração de crianças e adolescentes e anunciou que pretende apresentar Projeto de Lei com o objetivo de instituir uma delegacia especializada para trabalhar a prevenção dos casos de pedofilia.
“Aleac, através de todos os deputados implantou medidas para colaborar com rede de combate a pedofilia. Compreendemos que é as estatísticas nos apontas necessidade urgente que o Acre se una neste combate. O crime contra a pedofilia fica meio no escuro, principalmente nas cidades do interior do Estado”, destaca Prado.
Segundo o parlamentar, em apenas uma ação integrada, mais de 40 crianças em situação de risco foram encontradas na cidade de Rio Branco. “Parabenizo a Polícia Civil, PRF, PM e MPE pela ação. Com a intenção de colaborar com este trabalho é que instalamos a comissão permanente da Aleac, somando esforços contra os crimes contra menores”.
Na próxima terça-feira, será apresentado um projeto criando uma delegacia especializada ao combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo da nova unidade de segurança é dar suporte as instituições que trabalham a questão dos crimes sexuais contra menores de idade, em todo o Estado.
Em pronunciamento, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Romário Divino afirmou que a maioria dos crimes contra a criança acontece com pessoas próximas e parentas das vítimas. O juiz é autor de uma cartilha que fala da incidência dos crimes sexuais. Divino fez um apelo para o engajamento da sociedade no combate a pedofilia.
A procuradora-geral do MPE, Patrícia Rêgo destacou as ações do MPE e defendeu a criação de órgãos especializados na defesa de menores no interior do Estado. O procurador de Justiça, Carlos Maia criticou a atuação de alguns órgãos públicos ligados à questão de crimes sexuais e defendeu as campanhas de educativas e de esclarecimentos.
A representante da bancada federal do Acre, deputada Antônia Lúcia colocou a estrutura de seu gabinete a disposição das instituições que tratam do combate à exploração sexual. A parlamentar convocou a sociedade para contribuir denunciando os casos de pedofilia, que de acordo com ela, muitas vezes não chegam ao conhecimento das autoridades pelo medo.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes configura-se numa violação aos direitos humanos. Os casos não ganham eco pelo medo das vítimas, que são exploradas na maioria dos casos, por pessoas de seu ciclo de convivência diária. Precisamos que o medo seja reprimido e as pessoas denunciem a monstruosidade que é o abuso sexual”, enfatiza Antônia Lúcia.
O ato solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio, foi encerrado pelos discursos dos parlamentares estaduais, que destacaram a iniciativa do poder legislativo estadual em promover o combate permanente dos casos de pedofilia, nas cidades do Acre.
