Deputados se reúnem a portas fechadas; competência de procurador é questionada

Ray Melo,
da redação de ac24horas
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Os deputados estaduais suspenderam a sessão desta terça-feira, 15, na Aleac, para discutir a portas fechadas a ofensiva ao procurador chefe do Ministério Público Especial, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), João Izidro de Melo Neto, que exigiu a prestação de contas dos parlamentares, com os gastos com a verba indenizatória.

Em nota, o presidente da Aleac, deputado Elson Santiago (PP) questinou as prerrogativas do procurador, que de acordo com ele “extrapolou suas competências”. Santiago disse ainda, as informações sobre os gastos são repassadas rigorosamente ao TCE, “que ao longo dos anos, analisou e aprovou as prestações de contas deste poder”.

Segundo o presidente da Casa, o MPE tem prerrogativa de agir somente no âmbito da corte do TCE, não tendo competência para agir e pedir prestação de contas do Poder legislativo. “Este atropelo constitucional causou mal estar entra a Procuradoria do TCE e os conselheiros, pois tal procurador não tem jurisdição para este ato”.

Para os deputados, é público a existência da verba indenizatória, que ela existe em todas as casas parlamentares do país e seriam  regulamentadas por lei. “No caso desta Casa, uma resolução regulamenta tais gastos que por sua vez foram analisados e aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado”, diz a nota.

De acordo com o documento divulgado pelos membros da Mesa Diretora, existiria motivações políticas para o procurador se apresentar de forma integra, para denegrir a imagem do poder legislativo estadua. Santiago anunciou ainda, o lançamento do portal da transparência da Assembleia Legislativa.

“E, ai mano velho, não precisa que qualquer pessoa exija prestação de contas dos deputados desta casa”, emendou Elson Santiago.

“Nós não vamos aceitar que alguém tente denegrir o poder legislativo, que salvo a modestia é o mais enxuto do país. Quero dizer em nome dos 24 deputados que nossa Casa exige respeito e não vamos aceita que duvidem de nossas contas. Podem ter certeza que a aleac não tem irregularidades”, finalizou o presidente.