Ray Melo,
da redação de ac24horas
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Na semana dedicada as homenagens às mães, o deputado Eber Machado (PSDC) lembrou na manhã desta terça-feira, 15, o anteprojeto de lei de sua autoria que amplia o período de licença maternidade, em mais 60 dias, as servidoras públicas estaduais.
Segundo Machado, a adoção da medida pelo Governo do Acre seria o melhor presente que as mães poderiam receber das autoridades do Estado. Os 60 dias seriam destinados à amamentação e aos cuidados especiais ao recém-nascido.
“Este projeto não traria prejuízos, mas benefícios ao Estado. Um filho bem cuidado representa economia em gastos com saúde e maior tranquilidade para a mãe desempenhar suas funções. Ampliação da licença maternidade seria o melhor presente para as mães”, desta Eber Machado.
De acordo com o deputado, a lei corrigiria uma injustiça recorrente, nos casos da licença concedida às mães nos partos prematuros. “Todos nós sabemos as dificuldades que o parto antecipado ocasiona aos pais. Esta é uma correção necessária”, enfatiza.
O parlamentar disse que colocará a proposta em discussão nos próximos dias e pedirá o apoio dos colegas de parlamento, para que o poder executivo devolva a matéria em forma de projeto de lei, que será aprovado em votação na Aleac.
“Cabe ressaltar que a proteção da gestante e do recém-nascido está sendo discutida. Este projeto regulamenta a lei estadual com base num projeto de lei aprovado no Senado Federal, que aumenta a licença maternidade para seis meses”, destaca Eber Machado.
O anteprojeto poderá ser desengavetado e tramitará nas comissões do legislativo estadual. A matéria poderá ser encaminhada ao governador, nos próximos dias.
