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Deputados prepararam ofensiva contra o procurador Especial do TCE do Acre, João Izidro

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Após uma reunião da mesa diretora para analisar a onda de ataques que os deputados e a imagem do Poder Legislativo vêm sofrendo com base em acusações de supostas irregularidades no uso da verba indenizatória, meio legal usado pelos parlamentares para bancar os custos do gabinete, foi decidido que, somente o presidente Élson Santiago (PP) se pronunciará sobre o caso em nome da Casa, o que deverá acontecer em NOTA OFICIAL.

Para a sessão dessa terça-feira a tribuna não será usada. As primeiras medidas serão requisitar todas as declarações do Procurador Especial do TCE, João Izidro,  publicadas na imprensa, analisá-las para que as respostas sejam pontuadas em cada acusação. Antes o Procurador Izidro será interpelado judicialmente se confirma tudo o que foi publicado. Se confirmar será acionado na área civil e criminal por cada denúncia feita. Se não confirmar o teor do que foi publicado, a mesa diretora decidiu acionar os autores das matérias para que respondam na justiça.

Depois dessas providências cada deputado ocupará a tribuna da Assembléia Legislativa para dar o troco ao Procurador João Izidro. Uma outra medida será cada deputado entrar com ação separada contra os acusadores pedindo reparação por danos morais. Nesse caso serão 24 ações com pedidos de indenização. Essa é uma novela que apenas stá começando.

Luis Carlos Moreira Jorge
Blog do Crica

 

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Acre

Ex-prefeito Tião Flores é condenado pelo TCE do Acre em R$ 93 mil

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O ex-prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Acre (TCE) por irregularidades na adesão de um pregão presencial SRP n. 010/2017 da prefeitura de Pauini (AM). A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta segunda-feira (21).

Os membros do TCE argumentaram que a adesão à ata de registro de preços é possível, desde que realizada “ampla pesquisa mercadológica”, de modo a confirmar se é mais vantajoso para a administração em aderir à ARP de outra entidade ou realizar licitação, no entanto, não foi isso que ocorreu, já que faltou nos documentos a pesquisa mercadológica, desconsiderando a distância do Município que realizou o certame e a ausência de menção das marcas dos medicamentos

Os membros do TCE determinaram que o ex-prefeito e a pessoa jurídica da empresa Biolarimp realizem a devolução de maneira solidária aos cofres da municipalidade o valor de R$ R$ 93 mil em razão dos atos praticados.

Por fim, o TCE recomendou ao atual gestor do município, Sérgio Lopes, que no caso de adesão à ata de registro de preços, cujo objeto seja o fornecimento de medicamentos, que também seja observada a marca dos produtos oferecidos, de modo a apurar melhor a vantajosidade para a unidade e que também promova uma ampla pesquisa mercadológica de modo a comprovar a vantagem real que a Administração Pública terá ao não realizar procedimento licitatório.

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Acre

Sefaz acredita em forte impacto do pacote tributário na economia

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O secretário de Fazenda do Acre, Rômulo Grandidier, disse nesta segunda-feira (21) que a carga tributária do óleo diesel e biodiesel com ICMS caiu de 25% para 12% para o transporte coletivo no Estado. “O principal objetivo é beneficiar o trabalhador”, disse, fazendo referência ao pacote de benefícios fiscais recentemente lançado pelo governador Gladson Cameli.

Ele destacou a anistia às multas e juros do IPVA, cujo prazo de vencimento foi prorrogado para 20 de dezembro deste ano.

No conjunto de leis, uma delas busca melhorar a vida das empresas em recuperação judicial. “Outros projetos estão em andamento, como a correção que pedimos ao Confaz sobre a redução a zero a alíquota do ICMS ao touro P.O. Queremos melhorar o nosso plantel”, disse Grandidier.

Ele explicou que calcário e NPK já não sofrem tributação.

Além disso, o governo quer reduzir a carga tributária do frango e para isso está realizando um estudo, algo que deve se concretizar a partir de janeiro de 2022.

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Acre

Ato pelas vítimas da Covid-19 acenderá 500 velas no Palácio

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A associação Vida e Justiça, que trabalha em defesa e apoio dos direitos das vítimas da Covid-19, vem divulgando e convidando a população para uma ação em memória e justiça dos mais de 500mil brasileiros e brasileiras que perderam suas vidas na pandemia.

O ato será realizado nesta segunda-feira, 21, às 17 horas, na escadaria do Palácio Rio Branco.

Na oportunidade, acontecerá o ato inter-religioso que irá acender 500 velas em memória das vítimas da pandemia.

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Acre

Gladson exonera indicados de Rocha e nomeia mais 11 no governo

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) publicou nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial do Estado (DOE) a exoneração de 11 cargos comissionados da administração pública. Desse total, três pessoas foram exoneradas do gabinete do seu vice-governador Major Rocha (PSL).

Do gabinete do Rocha, os exonerados recebiam CEC-1, tida a mais baixa do governo. A maioria das exonerações feitas nesta segunda eram de pessoas que tinham de CEC-1 até CEC-7.

Cameli reposicionou a perda dos comissionados com a nomeação de 11 onze pessoas. No entanto, o quantitativo do gabinete do Rocha não foi reposto.

Vários cargos do gabinete do vice-governador foram exonerados ao longo dos últimos meses, quando os atritos entre Gladson e Rocha aumentaram. A situação ocorreu após críticas do seu vice, que chegou a ir à Polícia Federal (PFAC) denunciar possíveis casos de corrupção no governo.

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