Preocupado com a situação de penúria dos pescadores artesanais do Estado do Acre, o deputado federal Gladson Cameli esteve em audiência na noite de ontem (09) com o Secretário Executivo do Ministério da Pesca, Átila Maia, exigindo uma solução para a falta de pagamento do seguro defeso que foi aumentado em 60 dias no início do ano por aquele ministério e que não foi pago pelo Ministério do Trabalho.
Gladson cameli exigiu um posicionamento do Ministério da Pesca, já que o chamado seguro defeso é um pagamento similar ao seguro desemprego do trabalhador comum, durante o período de proibição da pesca na Amazônia. Através da Instrução Normativa número 5 de 29 de março deste ano, o ministro Marcelo Crivella em conjunto com a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, determinou que, excepcionalmente para esse ano de 2012, pelo prazo de 60 dias, contados a partir de 30 de março, estaria valendo a Portaria 48 do Ibama, ou seja, estaria novamente proibida a pesca em todo o Estado do Acre.
Acontece que, conforme explicou o deputado Cameli ao secretário Átila, apesar da proibição de pesca, os pescadores não receberam o seguro desemprego da categoria. Dessa forma, mais de 7 mil famílias estão passando necessidade por não poderem trabalhar e sem receber o que lhes é de direito.
O secretário Átila Maia se comprometeu com o deputado Cameli a buscar junto ao Ministério do Trabalho os motivos que levaram à falta de pagamento e garantiu que esse problema será solucionado o mais rápido possível, até mesmo porque se trata da sobrevivência de trabalhadores da pesca do Estado do Acre.
Gladson Cameli assegurou que, caso não se tenha uma solução até o início da próxima semana ele solicitará uma audiência conjunta com os ministros da pesca e do trabalho para uma definição emergencial.
