O resultado do último Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra por que os presídios não recuperam ninguém. Durante um ano foram realizadas diversas inspeções e os dados colhidos são revoltantes porque mostram o ambiente de desumanidade do sistema prisional brasileiro.
O Acre, onde os presídios estão superlotados, aparece como o estado brasileiro com maior número de presos, proporcionalmente. De cada grupo de 200 pessoas, uma está presa.
Além disso, segundo o relatório do CNJ, as celas são escuras, mal ventiladas e sujas. No Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira, em Rio Branco, além do calor, os detentos convivem a falta de água. As inspeções também constataram que decisões judiciais obrigavam os presos a prestarem serviços comunitários quando passavam para o regime aberto, sem nenhuma determinação na sentença condenatória ou na lei.
Descobriu-se ainda que, os detentos do Acre estão sujeitos a falhas no cálculo de suas condenações. Foi identificado um preso, teve sua pena aumentada em dois anos pelo Judiciário estadual de forma indevida.
Aqui foram analisados 3.096 processos e concedidos 454 benefícios, como alvarás de soltura, progressão de pena, direito a trabalho externo, nos 31 dias de mutirão.
NORTE – Na região Norte, o CNJ constatou uma situação de insalubridade generalizada nos sistemas carcerários dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.
No Amazonas, seis em cada dez detentos ainda aguardam julgamento, enquanto a média nacional de presos provisórios é de 43%.
Uma colônia penal erguida há 30 anos funciona improvisadamente como único presídio do Amapá. Entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, 10% dos cerca de 1,8 mil detentos fugiram da unidade, que está em estado precário, tanto em termos de higiene quanto de segurança. Em Tocantins, a equipe do Mutirão encontrou um adolescente dividindo cela com detentos maiores de idade e identificou ainda a existência de apenas uma carceragem destinada a mulheres.
Nos presídios de Rondônia, a média de ocupação chega a dois presos por vaga. Em algumas casas prisionais, quatro homens vivem onde só poderia estar um. No Pará, a situação é mais grave, já que o déficit de vagas corresponde a 75% da capacidade do sistema.
Da redação ac24horas
Com informações do CNJ
