Ray Melo,
da redação de ac24horas
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O líder do governo, deputado Moisés Diniz (PCdoB), apresentou na manhã desta quarta-feira, 09, na Aleac, um anteprojeto de lei, criando o ICMS indígena. A matéria será encaminhada ao Governo do Acre e voltará a Casa em forma de projeto do executivo.
O objetivo do parlamentar é direcionar recursos aos mais de 17 mil índios espalhados pelos 22 municípios do Acre, para atender as necessidades das comunidades indígenas, nas área de saneamento, educação, transporte, alimentação e produção.
“Os índios tem sofrido muita discriminação e vivendo muitas dificuldades. A maioria esmagadora dos prefeitos tratam as aldeias com profundo desrespeito, inclusive os da FPA. Os recursos não chegam às aldeias”, destaca Moisés Diniz.
Segundo o parlamentar, os recursos que seriam destinados às comunidades indígenas estariam sendo investidos de forma equivocada na cidade. “O dinheiro é gasto nas ruas e praças da cidade, este é um crime contra a população indígena do Acre”, disse Diniz.
A proposta, segundo Moisés Diniz, é que os recursos do ICMS indígena vão para o Fundo Estadual Indígena, aprovado pela Aleac. “Temos 17mil índios espalhados em 15 municípios, são mais de 300 aldeias. Vamos criar grupos de trabalho e movimentar os recursos”.
O grupo de trabalho envolveria MP e Aleac. “Garantir que o dinheiro dos índios não seja usado para construir pracinhas nos municípios, para os bacanas namorar”, finaliza Moisés Diniz.