O projeto da deputada Perpétua Almeida (PCdoB) que regulamenta a profissão de mais de 8,5 milhões de artesãos em todo o Brasil está pronto para sanção presidencial. O texto aprovado na Câmara e no Senado foi enviado à presidenta Dilma pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, e vai virar lei nos próximos dias.
A proposta, apresentada em 2006, também estabelece 19 de março como Dia Nacional do Artesão, uma das profissões mais antigas do mundo. E garante, dentre outros, direitos, o reconhecimento pelas instituições bancárias para a contratação de linhas de crédito e aposentadoria desses trabalhadores.
“É a uma das maiores conquistas da nossa existência. Seremos reconhecidos como profissionais, e não mais como autônomos”, opinou a presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, Deonilda Machado.
“A lei favorece a organização de classe para discutir e cobrar dos governos direitos que nunca foram reconhecidos”, disse a coordenadora Nacional de Artesanato do Sebrae, Durcelice Mascene. Para o gestor de Artesanato do Sebrae-Acre, Aldemar Maciel, “a cadeia produtiva no estado cresce a todo instante e envolve uma quantidade enorme de pessoas “.
“O Brasil tem dividas com esses profissionais. Resgatá-la é valorizar e reconhecer cada uma destas pessoas que contribuem profundamente com a cultura no Brasil, trabalham arduamente para garantir o sustento de suas famílias e desenvolver a sua arte”, disse a deputada.
No Acre, a boa notícia é comemorada por milhares de trabalhadores que sobrevivem da confecção de peças de sementes, cipós, fibras, látex, madeira e argila. “A regulamentação é um desejo antigo da nossa categoria que a deputada Perpétua abraçou. Nós vamos comemorar muito com ela e com os nossos colegas por que não seremos mais desconhecidos”, comemorou Carlos Taborga, presidente da Cooperativa de Produtores e Serviços Econômicos Solidários do Acre (Cooesa).
A deputada informou que tem cobrado da Prefeitura de Rio Branco a entrega, à população, Casa do Artesão, um espaço construído no Conjunto Rui Lino, concebido para promover o artesanato na capital, profissionalizar a mão-de-obra existente e formar novos trabalhadores. A Casa do Artesão foi construída com emendas da parlamentar, no valor de R$ 300 mil.
Assem Neto, de Brasília
