A Diretoria da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco, informou nesta segunda-feira que foi surpreendida na sexta-feira, 30, com a prisão em flagrante de um dos alunos da instituição, acusado, por uma Agente de Combate a Dengue, de abusar sexualmente de criança. O acusado tem 22 anos de idade e é portador da Síndrome de Down.
Relata uma diretora da APAE que mesmo sem provas materiais do crime, baseada apenas no depoimento de uma funcionária municipal, a delegada Eliana Elias, do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima – NUCRIA, autuou o incapaz em flagrante delito.
O advogado da APAE disse que indagada sobre a possibilidade do abuso sexual ter sido realmente praticado, a família do portador de necessidades especiais, alegou que o mesmo tem o habito de após fazer xixi de ficar brincando com o órgão genital. E ocorreu que no momento em que a denunciante passava pela frente da residência o acusado tinha acabado de fazer e a criança que ela achou ter sido abusado sexualmente passava por perto do tio a caminho do banheiro onde uma de suas tias o esperava para dar-lhe banho. Ainda de acordo com a família do acusado, o exame feito no Instituto Médico Legal a pedido da Delegada tinha apresentada resultado negativo para as suspeitas de abuso sexual.
Para a Vice-presidente da APAE, Cecília Lima, também causou estranheza o fato de a delegada não ter acionado a instituição ou qualquer outro órgão assistencial para acompanhar o acusado. “Apesar de o pai ter permanecido com o filho na delegacia, não é suficiente para diminuir o trauma esse aluno especial esta enfrentando”, relatou Cecília Lima.
Conta a ainda Cecília, que por volta das 17:00 horas a delegada já tinha ido embora da delegacia e até aquele momento a única informação dos policiais era que se até anoitecer a prisão em flagrante não tivesse relaxada o acusado seria transferido à Penal.
Por sorte, ao receber o pedido de prisão do especial o Juizado da 2º Vara da Infância e da Juventude, de pronto mandou colocá-lo imediatamente em liberdade. A ordem judicial foi encaminhada por fax à delegacia e cumprida por volta das 18:00.
No despacho, o Juiz Romário Divino, fez constar que se o crime de abuso sexual tivesse realmente ocorrido seria por ato involuntário, já que o acusado não tem noção mental do que faz.
A delegada Eliana Elias, justificou, por telefone, ao Jornalista, bacharel em direito e um dos diretores da APAE, Lázaro Barbosa, que não era nenhuma insensível, apenas cumpriu seu papel e que assim o fez com o conhecimento e aval do Secretário de Segurança, do corregedor de polícia e do Juiz da Vara de Infância e da Juventude. Em relação a sua ausência na delegacia, antes do término do expediente normal, Eliana Elias, contou que tinha passado o dia trabalhando, que não tinha sequer almoçado, por isso tinha saído mais cedo do trabalho.
A direção da APAE disse que não compreende a atitude da delegada de polícia e que vai encaminhar ofício ao prefeito para que oriente seus servidores, principalmente os Agentes de Combate a Dengue, para que, em casos como esse, antes de chamar a polícia procurem primeiro acionar a família, o conselho tutelar ou a secretaria de assistência social.
A diretoria da APAE organiza uma coletiva para a imprensa para prestar mais informações sobre o caso e fazer um apelo a toda sociedade, visando a proteção dos portadores de necessidades de constrangimentos e até de abusos de autoridade a exemplo do ocorreu com esse aluno da instituição.
