Missão boliviana apura maus tratos de militares no Acre

Após pedir providências ao Ministério de Relações Exteriores, no fim da última semana, a deputada federal Perpétua Almeida foi informada que o ministro conselheiro da Embaixada do Brasil em La Paz, Eduardo Saboia, foi deslocado para a fronteira com o Acre. A informação está confirmada pelo Itamaraty, informou o Jornal O Estado de S. Paulo.

O diplomata deve chegar ao estado nesta terça-feira e sua missão é apurar os maus tratos do Exército boliviano contra agricultores brasileiros que residem do lado de lá da fronteira.

O ministro Antônio Patriota (Relações Exteriores) disse confiar numa investigação isenta e rápida. “Por enquanto não tenho nenhuma razão de duvidar da mais plena disposição boliviana em apurar exatamente o que aconteceu”, disse o ministro.

Chanceleres dos dois países têm conversas diárias sobre o conflito na divisa com o município de Epitaciolândia. Eles foram informados das ameaças, expulsão de agricultores de suas terras, matança de animais domésticos dentre outras atrocidades. A situação é contada num relatório produzido com base nas denúncias dos camponeses e no pedido de providências feito pelo Governo do Acre e pela deputada, que interviu politicamente como presidenta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal.

Perpétua reconhece que  foi positiva a reação das autoridades bolivianas em mandar apurar a invasão dos militares. Ela lembrou a posição oficial da Embaixada da Bolívia no Brasil, que trata o caso como “incidente lamentável” e responsabilidade “isolada” dos militares, sem qualquer anuência do governo central da Bolívia.

Para a deputada, o Brasil respeita a legislação boliviana segundo a qual os estrangeiros não podem ser donos de terras numa faixa de 50 quilômetros da fronteira. Porém, lembra ela, existe um acordo assinado por Brasil e Bolívia há dois anos, segundo o qual as mais de 500 famílias de agricultores que moram em terras do país vizinho devem ser reassentados até dezembro deste ano.

Na última quinta-feira, a deputada criticou a demora do Incra em acomodar os agricultores do lado brasileiro. E reafirmou que “esse episódio não deve ser transformado em nova guerra entre Brasil e Bolívia”.