O Tribunal de Justiça do Acre confirmou que a Justiça Comunitária voltará a funcionar até julho de 2013. Em parceria com o Ministério da Justiça, estão garantidos cerca de R$ 300 mil para nova fase dos núcleos. A assessoria de imprensa do TJAC informou que o projeto encontra-se em fase de contratação de profissionais assistentes sociais, psicólogos e estagiários. Os núcleos com apoio da Ministério são para cidades com mais de 100 mil habitantes.
As propostas devem ser apresentadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) até 14 de maio. Os convênios terão duração de 18 meses. As propostas selecionadas serão divulgadas no dia 30 de maio no Diário Oficial da União e no site do Ministério da Justiça.
Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
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