Ray Melo,
da redação de ac24horas
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Os prefeitos ligados à Frente Popular do Acre (FPA) estão vivendo um inferno astral em suas administrações no Acre. Depois da cassação de três prefeitos e a prisão de Neuzari Pinheiro (PT), mais um gestor da coligação está sendo denunciado por fraude em licitação.
O prefeito do município de Porto Acre, Zé Maria (PT), através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) teria direcionado vários processos licitatórios em obras executadas com convênios federais. A denúncia foi apresentada pela empresa Floresta Serviços.
A Floresta Serviços entrou com uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal (MPF); Policia Federal (PF); Prefeitura Municipal de Porto Acre; Suframa; Ministério Nacional da Integração, pedindo a suspensão de uma licitação.
Os representantes da empresa acusam a presidente da CPL de Porto Acre, Paula Pinheiro da Silva, de não permitir acesso aos editais da tomadas de preços nº 001, 003 e 006/2012 – para contratação de empresa para construir uma quadra poliesportiva na Vila do “V”.
A empresa denuncia ainda, o suposto direcionamento de licitação em um convênio federal, do Ministério Nacional da Integração e Suframa. A empresa foi informada que a própria prefeitura executaria os serviços de pavimentação do Ramal dos Paulistas.
A Floresta Serviços, que tem sede no município de Sena Madureira, alega que tomou conhecimento das tomadas de preços, pelo Diário Oficial, de nº 10.769 – do dia 02 de abril de 2012, mas em todas as tentativas de participar do processo foi impedida por manobras da CPL.
Segundo a empresa, seus representantes estiveram em Porto Acre, nos dias 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de abril, mas as portas da sala da CPL, que tem horário de expediente das 09:00 as 12:00 e das 14:00 ás 18:00, estiveram sempre fechadas.
Manipulação de convênios federais
A empresa Floresta Serviços diz ainda, que o fato é recorrente. De acordo com a denúncia, os processos licitatórios da tomada de preços de nº 001/2012 (Convenio de nº 719/2008 – MIN) e (Convenio de nº 022/2008 – Suframa), no mês de março, os editais não foram liberados.
“Inclusive de conhecimento do próprio prefeito José Maria Rodrigues, que depois de muito custo pediu que o representante da denunciante esperasse um pouco que seria entregue o edital”, diz o documento enviado a diversos órgãos públicos.
Empresas preteridas
De acordo com a denúncia, no mesmo período citado pela Floresta Serviços, outras empresas estiveram no prédio da CPL, e mesmo reclamando com funcionários, nada foi liberado de informações sobre este processo licitatório. Só a presidente estaria autorizada a receber as propostas.
Depois de várias idas ao município de Porto Acre, a empresa teria sido recebida pela presidente da CPL. Paula Pinheiro teria informado que não poderia liberar o edital, porque estaria sem sistema. A gestora se negou a ficar com qualquer documento de contato.
“Pediu então que retornasse no outro dia de manhã, e coincidentemente não apareceu mais no prédio da CPL até o dia 20 de abril, e ninguém sabe de nada. Conclusão: fomos impedidos de participar, bem como outras empresas”, diz a denúncia da Floresta Serviços.
Obra que seria feita pela prefeitura é dada a empresa particular
No dia 16 de março de 2012, através do Diário Oficial do Estado do Acre de nº 10.757, foi homologada a empresa Eco Engenharia Ltda, em três lotes. A empresa ganhou ainda, o Lote 001/2012 – o qual seria feito pela própria prefeitura.
A denúncia se baseia em supostos vícios nas tomadas de preços, que não estariam obedecendo ao artigo 3º da lei de licitações: “A licitação destina-se a garantir a observância do principio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração …”, norteando a impessoalidade, da igualdade, da publicidade.
Monopólio nas concorrências
A denúncia da empresa Floresta Serviços questiona ainda, a transparência em outros processos licitatórios para aquisição de serviços, medicamentos e materiais de expediente. “sempre são as mesmas as beneficiadas, inclusive já desafiam as outras concorrentes em tentarem ganhar os pleitos”.
