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Prefeito do PT é acusado de fraudar e direcionar licitação em convênios federais

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em

Ray Melo,
da redação de ac24horas
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Os prefeitos ligados à Frente Popular do Acre (FPA) estão vivendo um inferno astral em suas administrações no Acre. Depois da cassação de três prefeitos e a prisão de Neuzari Pinheiro (PT), mais um gestor da coligação está sendo denunciado por fraude em licitação.

O prefeito do município de Porto Acre, Zé Maria (PT), através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) teria direcionado vários processos licitatórios em obras executadas com convênios federais. A denúncia foi apresentada pela empresa Floresta Serviços.

A Floresta Serviços entrou com uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal (MPF); Policia Federal (PF); Prefeitura Municipal de Porto Acre; Suframa; Ministério Nacional da Integração, pedindo a suspensão de uma licitação.

Os representantes da empresa acusam a presidente da CPL de Porto Acre, Paula Pinheiro da Silva, de não permitir acesso aos editais da tomadas de preços nº 001, 003 e 006/2012 – para contratação de empresa para construir uma quadra poliesportiva na Vila do “V”.

A empresa denuncia ainda, o suposto direcionamento de licitação em um convênio federal, do Ministério Nacional da Integração e Suframa. A empresa foi informada que a própria prefeitura executaria os serviços de pavimentação do Ramal dos Paulistas.

A Floresta Serviços, que tem sede no município de Sena Madureira, alega que tomou conhecimento das tomadas de preços, pelo Diário Oficial, de nº 10.769 – do dia 02 de abril de 2012, mas em todas as tentativas de participar do processo foi impedida por manobras da CPL.

Segundo a empresa, seus representantes estiveram em Porto Acre, nos dias 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de abril, mas as portas da sala da CPL, que tem horário de expediente das 09:00 as 12:00 e das 14:00 ás 18:00, estiveram sempre fechadas.

Manipulação de convênios federais

A empresa Floresta Serviços diz ainda, que o fato é recorrente. De acordo com a denúncia, os processos licitatórios da tomada de preços de nº 001/2012 (Convenio de nº 719/2008 – MIN) e (Convenio de nº 022/2008 – Suframa), no mês de março, os editais não foram liberados.

“Inclusive de conhecimento do próprio prefeito José Maria Rodrigues, que depois de muito custo pediu que o representante da denunciante esperasse um pouco que seria entregue o edital”, diz o documento enviado a diversos órgãos públicos.

Empresas preteridas

De acordo com a denúncia, no mesmo período citado pela Floresta Serviços, outras empresas estiveram no prédio da CPL, e mesmo reclamando com funcionários, nada foi liberado de informações sobre este processo licitatório. Só a presidente estaria autorizada a receber as propostas.

Depois de várias idas ao município de Porto Acre, a empresa teria sido recebida pela presidente da CPL. Paula Pinheiro teria informado que não poderia liberar o edital, porque estaria sem sistema. A gestora se negou a ficar com qualquer documento de contato.

“Pediu então que retornasse no outro dia de manhã, e coincidentemente não apareceu mais no prédio da CPL até o dia 20 de abril, e ninguém sabe de nada. Conclusão: fomos impedidos de participar, bem como outras empresas”, diz a denúncia da Floresta Serviços.

Obra que seria feita pela prefeitura é dada a empresa  particular

No dia 16 de março de 2012, através do Diário Oficial do Estado do Acre de nº 10.757, foi homologada a empresa Eco Engenharia Ltda, em três lotes. A empresa ganhou ainda, o Lote 001/2012 – o qual seria feito pela própria prefeitura.

A denúncia se baseia em supostos vícios nas tomadas de preços, que não estariam obedecendo ao artigo 3º da lei de licitações: “A licitação destina-se a garantir a observância do principio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração …”, norteando a impessoalidade, da igualdade, da publicidade.

Monopólio nas concorrências

A denúncia da empresa Floresta Serviços questiona ainda, a transparência em outros processos licitatórios para aquisição de serviços, medicamentos e materiais de expediente. “sempre são as mesmas as beneficiadas, inclusive já desafiam as outras concorrentes em tentarem ganhar os pleitos”.

 

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Acre

Acre não registra mortes, mas tem 12 novos casos de Covid-19

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Em boletim divulgado na tarde desta terça-feira, 27, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) registrou 12 novos casos de infecção por coronavírus, sendo cinco confirmados por exames RT-PCR e sete resultados de testes rápidos, fazendo com que o número de infectados salte para 86.999 nas últimas 24 horas.

Nenhuma notificação de óbito foi registrada nesta terça, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.797 em todo o estado.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

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Acre

OAB/AC faz levantamento de necessidades da advocacia

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Advogados das regiões de Tarauacá/Envira e do Juruá receberam a visita da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) na última semana. Os encontros tiveram o objetivo de escutar a advocacia dos municípios das macrorregiões do interior do estado sobre os desafios da classe e os avanços já conquistados nos últimos três anos de gestão.

Os profissionais das cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul puderam compartilhar – presencialmente – com os dirigentes da Seccional acreana os problemas que têm enfrentado para exercer a profissão. Segundo o presidente da entidade, Erick Venâncio, esta escuta ativa faz parte do projeto de interiorização dos serviços da Ordem nos municípios, iniciado em 2019.

“Apesar da pandemia, nós sempre estivemos muito próximos da advocacia do interior. E este é o momento que sentamos para dialogar, colher críticas, sugestões e preparar novos projetos para o futuro, a partir daquilo que a advocacia entende ser o mais adequado”, explica Venâncio. O presidente ressalta que os profissionais do Alto Acre ao Juruá precisam ter condições dignas de trabalho para exercerem bem as suas funções diárias.

Também estiveram presentes nas visitas a vice-presidente da OAB/AC, Marina Belandi, que aproveitou a oportunidade para levantar demandas relacionadas às violações de prerrogativas, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/AC), Thiago Poersch, que apresentou os benefícios, projetos e auxílios da instituição voltados à classe.

Assessoria

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Acre

Educadores prometem greve após encontro negado com Bocalom

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Centenas de servidores da Educação realizaram na manhã desta terça-feira, 27, uma manifestação em frente à prefeitura de Rio Branco para cobrar melhorias de trabalho para a categoria. De acordo com os manifestantes, caso não haja acordo, os profissionais planejam entrar em greve.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, a categoria tinha uma reunião marcada com representantes da prefeitura às 9 da manhã, porém, não foram recebidos no horário marcado.

A professora da rede pública de ensino, Silvia Costa, diz que a categoria almeja aumento no pagamento da insalubridade, revisão do plano de carreira, reposição inflacionária, auxílio alimentação e valorização da equipe de gestores. “Os gestores estão com a perda salarial acentuada”, declarou.

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Acre

Seis pessoas ficam feridas em colisão entre caminhão e carro

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Uma colisão entre um caminhão baú e um carro deixou seis pessoas feridas na manhã desta terça-feira, 27. O acidente aconteceu na rua América, situada no bairro Nova Estação, em Rio Branco. De acordo com informações da polícia, a motorista do veículo Fiat Idea, de cor bege, trafegava com uma passageira no banco da frente e três crianças no banco traseiro na rua Palmares, quando teria invadido a preferencial na rua América.

Com isso, colidiu na lateral da cabine do caminhão baú de transportes de frios. Com o impacto, o motorista do caminhão perdeu o controle da direção, subiu na calçada e derrubou o muro de uma residência. Já o carro (Fiat Idea) ficou com frente e para-brisa destruídos.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, bem como o Corpo de Bombeiros. Após os primeiros atendimentos às vítimas, as mesmas (seis pessoas) foram encaminhadas ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A área foi isolada pelos Policiais do Batalhão de Trânsito para os trabalhos de perícia. Após a perícia os veículos foram removidos e a rua liberada.

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