A Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir a situação da aviação nos estados da Amazônia Legal e na região Nordeste, em especial o elevado custo de passagens aéreas e a reduzida oferta de voos. Além de Manaus (AM), no Norte, Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA), no Nordeste, serão cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Autor de um dos requerimentos para a realização da audiência, o deputado Gladson Cameli (PP-AC), argumenta que as empresas prestadoras desses serviços oferecem poucos voos a preços que não condizem com a realidade socioeconômica da região Norte. Por outro lado, continua o deputado, as autoridades federais atuam de forma insatisfatória, concentrando seus esforços nas regiões que hoje respondem pela maior parte do tráfego aéreo brasileiro.
Cameli defende que as empresas ofereçam uma contrapartida social às regiões menos favorecidas do País, considerando que elas vêm seguidamente recebendo ajuda governamental sempre que lhes ocorrem problemas.
“Não se pode admitir que a população da região seja penalizada pela falta de concorrência, pois é fato que as empresas aéreas oferecem preços mais razoáveis em rotas mais concorridas, configurando situações absurdas”, lamenta o deputado. “Uma simples passagem de ida e volta de Brasília ao Acre, estado que represento, pode custar quatro vezes mais que uma ida e volta aos Estados Unidos”, exemplifica.
Já o deputado Wilson Filho (PMDB-PB) , autor de outro requerimento no mesmo sentido, diz que as dificuldades de acesso da população do Nordeste ao transporte aéreo prejudica o próprio desenvolvimento da região.
Foram convidados para o debate:
– o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil/SAC-PR, Ricardo Chaves de Melo Rocha;
– a diretora do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) da Secretaria de Aeroportos/SAC-PR, Fabiana Todesco;
– o gerente de Engenharia da Infraestrutura Aeroportuária da Agencia Nacional da Aviação Civil (ANAC), Tarik Pereira de Souza;
– o superintendente Regional do Nordeste da Infraero, Fernando Nicácio Filho;
– o diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas, Alberto Fajerman;
– o diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Adalberto Febeliano; e
– Victor Rafael Resende Celestino, do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), representando a TAM Linhas Aéreas e TRIP Linhas Aéreas.
A audiência será realizada às 14 horas no Plenário 15.
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