Prefeito Padeiro veta aumento de 8% para os servidores da administração pública e de 7% para professores municipais

O prefeito João Teles [o Padeiro], vetou dois aumentos propostos pelo próprio executivo numa manobra visível que tinha como objetivo, prejudicar o funcionalismo público.

Depois de cozinhar o galo por meses, a mensagem 001/2012 foi protocolada as 18h36 do dia 09 de abril de 2012, praticamente seis horas antes de vencer o prazo legal estabelecido pela lei 9504/97.

Mesmo com a ação dos vereadores, que aprovaram o aumento em tempo hábil, os 7% a partir do mês de junho para os professores municipais e 8% para a administração, foram vetados.

Durante todo o dia de ontem, a reportagem tentou falar com o prefeito Padeiro. A secretaria de educação, Vanessa Dantas, informou que o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, foi enviado para o executivo ainda no mês de março, no dia 27. Ela não soube informar por que o documento demorou tanto para ser enviado ao legislativo.

Por telefone, o secretário de planejamento, Jeamerson Faria Gomes, disse que o veto ocorreu por força da lei. Ele teve dificuldades de explicar por que o Projeto de Lei não foi enviado no dia 10 de abril para publicação no Diário Oficial, como fizeram todos os municípios, inclusive, o prefeito Raimundo Angelim, do PT, colega de Padeiro na Frente Popular.

Jeamerson ficou de enviar por e-mail o parecer jurídico que justifica o veto de Padeiro ao aumento, mas até a manhã de hoje (19), o documento não chegou à redação. Ele confirmou o veto.

– O projeto foi aprovado em cima da hora, sem tempo hábil para publicação no Diário Oficial – disse o secretário de planejamento.

O prefeito Padeiro deve enfrentar greve do funcionalismo público e dos professores que estão revoltados com a ação do executivo. A prefeitura é a única em todo o Estado, que não concedeu reajuste ao funcionalismo público. O projeto foi aprovado dia 09 de abril. O projeto solicitava aprovação em urgência urgentíssima.

A lei é clara, aumento e percentagens superiores, que representam ganho real, só poderão ser concedidos pelos órgãos públicos até o dia 10 de abril.  A secretária de Padeiro informou que o prefeito está em reunião no ramal Espinhara.

Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com