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Em Carta, Jaminawás falam de abandono pelo poder público

Publicado

em

Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
[email protected]

Os índios da Tribo Jaminawá elaboraram durante o Seminário no município de Sena Madureira, no início deste mês, para desabafar pelos anos que enfrentam doenças, desespero, genocídio e perseguição. “Que já não pode ser mais silenciado” diz o documento.

Extenso e muito pontual, a carta dirigida aos parentes, gestores públicos, parlamentares, Funai, Ministério da Justiça e outras organizações, diz que a união das vozes é para “lembrar que não fomos exterminados totalmente e, movidos pela necessidade, pela insatisfação, pela indignação diante do descaso dos poderes públicos para com o nosso povo”.

Segundo o documento, seus direitos garantidos em lei estão sendo “agressivamente descumpridos”. Entre as reivindicações apresentadas por 71 membros indígenas, estão a demarcação de terras nas regiões de São Paulino, Cayapucá, Estirão, no rio Purus, Caetê, no rio Caetê, e Guajará, no rio Yaco. Os índios foram solidários ao povo Huni kui do antigo Seringal Curralinho, no município de Feijó;

Leia o documento na íntegra:

Inserido por: Administrador em 04/04/2012.
Fonte da notícia: Cimi – Regional Amazônia Ocidental

Aos parentes – Povos Originários do Estado do Acre

Aos gestores públicos dos governos Municipal, Estadual e Federal

Aos representantes do povo brasileiro nas Câmaras de Vereadores, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados Federais, Senadores

Ao Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio – FUNAI

Ao Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI

À Procuradoria da República, Ao Ministério Público Federal

À Presidência da República

Hoje expressamos nossas palavras até o mais profundo dos vossos corações para desabafar todos esses anos de dores, doenças, desespero, genocídio, perseguição, que já não pode ser mais silenciados. Somos povo originário, Xixinawa, Kununawa, Sharanawa, e Mastanawa denominados em 1975 por Jaminawá, que reunidos de 02 a 03 de abril de 2012, em Seminário no município de Sena Madureira-AC, com a participação de 71 líderes Jaminawá: caciques, professores, agentes de saúde, pajés, estudantes, parteiras, representante em poderes públicos e da organização OCAEJ. Somos parte dos primeiros habitantes desta terra, desde a época de nossas malocas “tempo feliz”, estas águas, estas florestas – isto tudo eram só nosso antes da chegada da ganância, da sede de poder, da soberba e da ambição.

Por direito tudo nos pertence e nunca tivemos problema em compartilhar com os que chegaram depois, com justiça e com razão, mas temos direito à dignidade, que hoje marcha com a multidão cansada, com restos de almas sobreviventes, com chamas que a morte não verá totalmente extinta. Fazemos ouvir a nossa voz para lembrar que não fomos exterminados totalmente e, movidos pela necessidade, pela insatisfação, pela indignação diante do descaso dos poderes públicos para com o nosso povo.

Hoje levantamos nossas vozes para defender os nossos direitos garantidos em leis e agressivamente descumpridos. Hoje mais fortes, porque unidos desde as comunidades, viemos desabafar que o não cumprimento da lei, está colaborando, para ferir a dignidade do nosso povo, exterminar a vida de nossas crianças, para envenenar as nossas águas dos rios, para transformar a Mãe Terra em negócios de lucros, para nos tirar o direito de existir, conquistado com sangue, defendido com bravura de nossos antigos guerreiros.

Somos os menos apreciados pelos poderes públicos, os menores, mas os primeiros. Somos os esquecidos, os invisíveis, contudo, os mais fortes e resistentes. Somos os desprezados, porém, os mais dignos. E aqui estamos vivos como muitos não nos queriam. Nosso caminhar armado de esperanças, não é contra o não indígena, é contra a raça do dinheiro. Não é contra a cor da pele, é contra a cor do poder. Não é contra a língua estrangeira, é contra a linguagem da exploração de nossos direitos e de nossas vidas. Somos mulheres e homens, velhos e novos, pessoas simples, gente comum, isto é, descontentes, inquietos, sonhadores que carregam sobre seus ombros o peso de uma luta contra a violência, a exploração, a expropriação e o extermínio das memórias de nossas tradições, somos vítimas anônimas que pagamos o preço de existir.

Hoje, nós dizemos não! Não coagimos e não nascemos para ser coagidos. Não exploramos e não queremos explorar. Nós, cuja sede de liberdade é tão grande quanto à de ser péssimos escravos, nós declaramos REPÚDIO contra tudo e todos que nos faz mal!

Nestes termos, exigimos o atendimento de nossas necessidades em caráter emergencial:

“Terra Território, o feito por fazer”

Exigimos: Que seja cumprido o que determina à Constituição Federal o dever de demarcar as terras ocupadas pelo Povo Jaminawá (Art. 231, caput), o que reconhece os direitos originários e imprescritíveis dos Jaminawá e outros povos à posse dessas terras (Art. 231, caput e § 4.º) e ao usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes em seu solo, rios e lagos (Art. 231, § 2.º), e a nulidade e extinção dos efeitos jurídicos dos atos que disponham sobre a ocupação, posse, domínio dessas terras e usufruto daquelas riquezas naturais (Art. 231, § 6.º).

Como consequência da não demarcação das Terras Indígenas: as famílias Jaminawá vivem em constantes perseguições, acompanhados de preconceitos, discriminação e massacre, por fazendeiros e seus capangas. Muito das vezes tendo que comprarem palhas (recurso que é da natureza) de fazendeiros para cobrir suas casas. Outras que pelas necessidades, desobedeceram aos fazendeiros para plantar agriculturas de subsistência para o sustento de suas famílias estão vivendo sob ameaças de morte. Nas áreas de reservas extrativistas em torno das terras habitadas por familias Jaminawá, estão cada vez mais invadidas, as áreas de onde as famílias tiram seus alimentos, estão sendo bloqueadas com placas de identificação das reservas.

Já não bastasse tudo isso, as famílias Jaminawá vêm sendo alvo de preconceitos, discriminação e difamação por parte de órgãos públicos, pela sociedade acreana e pelos representantes do povo do Acre, como é o caso da “Entrevista dada pelos senadores da República, Sr. Jorge Viana, Anibal Diniz e Sergio Petecão, para a TV Senado”. Como é de conhecimento de todos, várias comunidades Jaminawá foram atingidas pela alagação e tiveram como consequências grandes prejuízos com perda total de suas produções, criações e estão vivendo a mercê da sorte, sem ter a quem recorrer, sem ter pra onde ir, sem ter como reproduzir para o sustento de suas famílias.

“Saúde, o feito por fazer”

– Que sejam cumpridas as ações de saneamento básico nas comunidades Jaminawá, dando prioridade nas comunidades afetadas pela alagação, com distribuição de água potável;

– Que seja implementada as ações de segurança alimentar para qualidade de vida do povo Jaminawá;

– Que sejam respeitadas as necessidades diferenciadas de assistência à saúde do Povo Jaminawá;

– Que sejam ofertados equipamentos e materiais para os agentes de saude indígenas Jaminawá.

“Educação, o feito por fazer”

– Que sejam feitos os reparos das estruturas das escolas construídas nas aldeias do povo Jaminawá, como reformas e novas construções.

“Cimi, o feito por fazer”

– Que reforce as ações de assessorias junto à população Jaminawá;

– Que nos ajude a articular junto a entidades de apoio aos povos indígenas, afim de que possamos dar continuidade nos debates de líderes Jaminawá.

“Governo do Estado, o feito por fazer”

Que sejam cumpridas, na íntegra, as responsabilidades do Governo do Estado do Acre, de acordo com o Artigo 220 da Constituição Estadual:

– O Estado e o Município promoverão a proteção, a prevenção e incentivarão a autonomia do povo Jaminawá e sua cultura, organização social, costumes, língua, crença, assim como conhecerão seus direitos originários sobre a terra que ocupam;

– Parágrafo 3º – O Estado e o Municipio, no limite de suas competências, devem garantir a posse permanente dos povos indígenas sobre as terras que ocupam.

“Câmara de Vereadores, o feito por fazer”

– Que seja elaborada proposta de um instrumento representativo, deliberativo das ações de políticas públicas do povo Jaminawá no município de Sena Madureira;

– Que sejam providenciadas ações de apoio para as familias Jaminawá que foram atingidas pela alagação, a fim de subsidiar a reconstrução de estruturas, produção e criação de pequenos animais.

“Prefeitura Municipal, o feito por fazer”

– Que seja aprovado um mini-programa de distribuição de alimentos suficientes para suprir as necessidades das famílias que foram alagadas, até a reconstrução de seus roçados.

“FUNAI, o feito por fazer”

– Retome imediatamente os processos de demarcação de nossas terras: São Paulino, Cayapucá, Estirão, no rio Purus, Caetê, no rio Caetê, e Guajará, no rio Yaco. Também manifestamos nosso apoio e nossa unidade à luta dos demais povos do Acre pela demarcação de suas terras;

– Somos solidários ao povo Huni kui do antigo Seringal Curralinho, no município de Feijó;

– Providencie condições para a reestruturação da infraestura da Coordenação Técnica Local/FUNAI, com condições em materiais de escritório;

– Que tome as devidas providências relacionadas às situações de conflitos entre os Jaminawá, fazendeiros e posseiros, evitando casos graves no futuro;

– Que sejam tomadas medidas a fim de prestar assistências às familias afetadas pela enchente e que não têm para onde ir;

– Que os servidores da FUNAI/Rio Branco, principalmente a Coordenação, se façam presentes nas comunidades Jaminawá para que conheçam a realidade da situação de perto, assim cumprindo com sua obrigação.

“MPF, o feito por fazer”

– Que o Ministério Público Federal efetive a ação de defender judicialmente os direitos e interesses da população Jaminawá (Art. 129, V. bem como Art. 232, da Constituição);

– Que sejam tomadas as devidas providências, o mais breve possível, no que diz respeito ao cumprimento da lei, desde o cumprimento das obrigações de cada setor público, afim de que sejam evitados conflitos entre os Jaminawá e os não indígenas, visando a proteção da integridade de todos.

Nós, líderes Jaminawá juntamente com o nosso povo, entregamos novamente nas vossas responsabilidades todas as problemáticas que têm nos maltratado, e estamos a disposição para que juntos possamos encontrar uma solução. Aguardaremos no prazo de até 30 dias uma resposta de solução e vos asseguramos que, não atendidas as nossas necessidades, todas as problemáticas que irão ocorrer não serão de nossas responsabilidades, pois nós mulheres, homens e crianças, não suportaremos mais tanta humilhação e tomaremos outras providências com nossos corpos e almas.

Sena Madureira/AC – 03 de Abril de 2012.

Povo Jaminawá do Estado do Acre

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Acre

Gladson conduz carreata do Club do Fusca até o município de Xapuri

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O governador Gladson Cameli esteve participando neste domingo, 1º, de uma carreata a convite do Club do Fusca. Os adeptos saíram do Segundo Distrito em direção ao município de Xapuri.

Estiveram no ato, vários exemplares e versões melhoradas do veículo que ganharam a BR-317 e fizeram um verdadeiro desfile.

O chefe do executivo acreano conduziu o passeio, dirigindo um dos exemplares do veículo cedido pela organização do evento.

Nas redes sociais, o governador afirmou que o fusca, além do avião, é uma de suas paixões. “Carro é uma das minhas paixões! E hoje, à convite do Fusca Clube Acre, dei um passeio de fusca com meu filho Guilherme. Foi show! O fusca é um carro apaixonante, só quem é amante dessa relíquia sabe. O que eu dirigi era top! Novinho, novinho. Gratidão pelo convite! Gosto muito desse tipo de atividade e acredito que devemos estimular e valorizar cada vez mais”, declarou.

Atualmente com mais de 60 adeptos, a Associação Fusca Club Acre existe desde 2009, sendo fundada oficialmente em 2014. Segundo o presidente da associação, Genival Sombra, os passeios ocorrem costumeiramente aos fins de semana, como forma de entretenimento, exposição e conquistar novos adeptos.

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Acre

Mais de 5 mil adolescentes foram imunizados em Cruzeiro do Sul

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Um levantamento da Secretaria de Saúde do município de Cruzeiro do Sul, mostrou que mais de 5,5 mil adolescentes de 12 a 17 anos foram vacinados contra a Covid-19 no Tik Tok da vacinação, montado no Shopping Copacabana, no último sábado, 31.

A prefeitura estimava atender mais de 12 mil jovens no mutirão. Inicialmente, os atendimentos seriam feitos das 16h às 21h, mas o horário precisou ser estendido até às 22h para atender a demanda.

Dados do portal de transparência do governo, apontam que o Acre recebeu 730.563 doses de vacinas e foram aplicadas 500.979 até esta sexta (30), sendo 371.023 da primeira dose, 119.873 da segunda e 10.083 dose única. Rio Branco aplicou 249.714 doses e Cruzeiro do Sul 59.252.

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Acre

Acre registra uma morte e seis casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), registrou 6 casos de infecção por coronavírus neste domingo, 1° de agosto, sendo todos confirmados por exames RT-PCR, o número faz com que o número de infectados salte para 87.141 nas últimas 24 horas.

Os dados da saúde contabilizaram apenas uma notificação de óbito, sendo um morador de Rio Branco, A.F.L., de 42 anos que deu entrada no dia 18 de julho, no Pronto-Socorro de Rio Branco, e faleceu no sábado, 31 de julho. O número oficial de mortes por Covid-19 subiu para 1.800 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 238.968 notificações de contaminação pela doença, sendo que 151.815 casos foram descartados e 6 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 83.218 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 29 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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Acre

Laboratório ganha equipamentos com emenda de Mailza Gomes

Recurso de R$ 350 mil foi usado na compra de impressoras 3D, computadores, fabricação de totens de distribuição
de álcool em gel e escudos faciais, produzidos pelo Laboratório de Biologia Animal da universidade em Cruzeiro do Sul

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O Projeto Tecnologias do Futuro, desenvolvido pelo Laboratório de Biologia Animal da Universidade Federal do Acre – Campus Floresta – em Cruzeiro do Sul foi contemplado com uma emenda de R$ 350 mil da senadora Mailza Gomes.

Nesta sexta-feira, 30, a parlamentar visitou o laboratório e conheceu os equipamentos adquiridos. Foram computadores, seccionadora a laser (máquina para cortes precisos), scanners e impressoras 3D, usadas para fabricar material didático e jogos educativos para crianças, que serão distribuídos gratuitamente às escolas públicas.

Por meio das tecnologias adquiridas com a emenda da senadora, o material já está sendo fabricado. “Essas ações objetivam transformar a sala de aula em laboratórios dinâmicos. Sabendo das dificuldades das escolas públicas em termos de estruturação, desenvolvemos materiais que possibilitam ao professor trabalhar dentro da escola. Esses materiais otimizam o processo de ensino aprendizado por meio da interação, raciocínio lógico e exercícios que auxiliam no aprendizado. Agradecemos imensamente a senadora Mailza que prontamente nos atendeu quando surgiu a ideia de desenvolver esses produtos”, explica o professor Tiago Lucena, coordenador do projeto.

“Eu acredito muito que investir na ciência e na educação é o caminho para o desenvolvimento do nosso estado e estou muito feliz por ter contribuído com esta realização para o Acre. É uma alegria muito grande contribuir com essa instituição que transforma vidas por meio da educação. Como senadora, é dever meu colocar os recursos públicos à disposição da sociedade. Vamos seguir ajudando a Ufac e melhorando o ensino por meio da inovação e tecnologia”, destacou a parlamentar.

Também foram fabricados com o recurso 650 totens para disponibilização de álcool em gel, 10 mil extensores de máscaras e 10 mil escudos faciais na primeira etapa, entregues no momento mais crítico da pandemia.

Estiveram presentes na visita a secretária municipal de Administração da prefeitura de Cruzeiro do Sul, Silene Siqueira, Isabel Afonso da Silva, também coordenadora do laboratório de Biologia Animal, Matheus Nascimento Oliveira, técnico responsável e equipe do projeto.

Parceria com as instituições

Em 2020, o prefeito Zequinha Lima apresentou o projeto Tecnologias Educacionais da Ufac à senadora, que se prontificou enviar recursos. A Ufac e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape) firmaram convênio com a prefeitura de Cruzeiro do Sul para produção de equipamentos de proteção individual (EPIs) no enfrentamento à pandemia da Covid-19 e implementação de ações estratégicas em educação, viabilizados com emenda da parlamentar.

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