Sebastião Viana é acusado de pirataria de livro na gráfica do Senado da República

Acusados de uso irregular da gráfica do Senado Federal para confecção de materiais promocionais, os senadores estão sendo acionados  na Justiça pela piratearia de um livro de um ex-consultor legislativo.

Entre os parlamentares que teriam pirateado o Manual do Vereador, de Edward Pinto da Silva, estaria o governador Sebastião Viana (PT), que na época em que foi senador pediu a impressão do livro sem autorização do autor.

Segundo levantamento do escritor, o Senado imprimiu pelo menos 132 mil cópias não autorizadas. Os senadores a suposta pirataria do livero de Edward Pinto, para presentear amigos e correligionários.

Além do ex-senador Sebastião Viana, outros 10 senadores são acusados pelo crime de pirataria. Na Justiça, Edward pediu a suspensão da divulgação e distribuição do livro e uma indenização de R$ 13,2 milhões.

A juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha lhe deu ganho parcial. Interrompeu a divulgação e a distribuição, reconheceu sua autoria, mas pôs o Senado como coproprietário dos direitos autorais, alegando que o livro fora feito por Edward no exercício de suas funções.

O autor nega que tenha feito à obra em horário de expediente. A Justiça negou a indenização de R$ 13,2 milhões. Foi arbitrada uma indenização de R$ 20 mil. Edward está recorrendo da decisão. Insiste que R$ 13,2 milhões é o preço justo pela pirataria de sua obra.

Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com