Acusados de uso irregular da gráfica do Senado Federal para confecção de materiais promocionais, os senadores estão sendo acionados na Justiça pela piratearia de um livro de um ex-consultor legislativo.
Entre os parlamentares que teriam pirateado o Manual do Vereador, de Edward Pinto da Silva, estaria o governador Sebastião Viana (PT), que na época em que foi senador pediu a impressão do livro sem autorização do autor.
Segundo levantamento do escritor, o Senado imprimiu pelo menos 132 mil cópias não autorizadas. Os senadores a suposta pirataria do livero de Edward Pinto, para presentear amigos e correligionários.
Além do ex-senador Sebastião Viana, outros 10 senadores são acusados pelo crime de pirataria. Na Justiça, Edward pediu a suspensão da divulgação e distribuição do livro e uma indenização de R$ 13,2 milhões.
A juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha lhe deu ganho parcial. Interrompeu a divulgação e a distribuição, reconheceu sua autoria, mas pôs o Senado como coproprietário dos direitos autorais, alegando que o livro fora feito por Edward no exercício de suas funções.
O autor nega que tenha feito à obra em horário de expediente. A Justiça negou a indenização de R$ 13,2 milhões. Foi arbitrada uma indenização de R$ 20 mil. Edward está recorrendo da decisão. Insiste que R$ 13,2 milhões é o preço justo pela pirataria de sua obra.
Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com