Denúncias de que o transporte escolar de crianças estaria sendo feito em um caminhão fizeram com que o Ministério Público Estadual instaura-se um procedimento preparatório contra a Prefeitura de Porto Acre. Um estudante de seis anos teria morrido em consequência da falta de segurança, segundo o MPE.
A promotora Waldirene Oliveira, da Promotoria do Patrimônio Público, ressaltou que “o transporte escolar deve atender todas as regras de segurança ditadas pelo sistema nacional de trânsito, e que o poder público tem, por obrigação, fiscalizar a correta e eficiente prestação do serviço (transporte) que contratou”.
A prefeitura terá que apresentar cópias dos procedimentos administrativos que resultaram na contratação do serviço de transporte escolar. Não está descartada a possibilidade de uma ação civil pública ser ajuizada.
Da redação com informações do MPE
CONTINUA no cenário das discussões mais acaloradas sobre quais serão os candidatos a vice do…
No Brasil, a hora de trabalho de um homem no cargo de diretor financeiro pode…
Em uma decisão polêmica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou uma empresa a ter…
Um estudo divulgado pelo Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças…
Gabigol, atacante do Flamengo, pediu desculpas à torcida rubro-negra depois que vazou nas redes sociais…
Tarefa anual para grande parte da população, a declaração do Imposto de Renda pode gerar…
