MPE cobra da prefeitura de Rio Branco recuperação de rede de esgoto nas Placas

Luciano Tavares,
da redação de ac24horas
lucianotavares.acre@gmail.com

Um esgoto na confluência das ruas Joaquim Macedo e 1º de Agosto, no bairro das Placas, em Rio Branco, tem atormentado a vida dos moradores do local.

O caso foi denunciado pelo morador do bairro, Elias Estephan Silva Barbary, ao Ministério Público Estadual – MPE. Segundo o morador,  o transbordamento do esgoto ocorre por causa das manilhas instaladas pela prefeitura no local, que não suportam o volume da água do esgoto. Conta ele que a situação piora durante as chuvas, quando os terrenos no entorno da rede de esgoto em questão ficam inundados com água contaminada.

Baseado nas denúncias a Promotoria de Urbanismo e Habitação do MPE abriu Procedimento Preparatório para apurar o caso. No processo o Ministério Público informa que a “omissão do Poder Público finda por violar direitos indisponíveis e irrenunciáveis, constitucionalmente previstos, os quais garantem não só o direito do cidadão de ter uma moradia, mas, também, de habitá-la em condições dignas, com a infraestrutura adequada para o seu bem estar e saúde, especialmente no que diz respeito ao saneamento básico, o qual está diretamente vinculado à fruição do direito à saúde”.

O MPE estabeleceu um prazo de dez dias para que a Secretaria de Obras do Município, o Depasa e o Imac façam uma vistoria no local e comecem um trabalho de recuperação da rede de esgoto.