Orleir acusa ex-ministro de mentir, ameaça ação contra acusadores e alega ter prejuízo de R$ 18 milhões

Tecnicamente, o empresário Orleir Cameli, proprietário da construtora Colorado, esclareceu nesta quinta-feira,12, as supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de pavimentação da BR-317, que interliga os município de Boca do Acre,no Amazonas, ao Acre,e exploradas de forma injusta e leviana pelo senador Alfredo Nascimento (PR) na tribuna do Senado Federal na última quarta-feira,11, tendo repercussão na imprensa amazonense e acreana, e disse que haverá um desfecho judicial do caso já que as acusações são graves e o prejuízo acarretado por sua empresa já chega a cerca de R$ 18 milhões.

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Orleir acusou ex-ministro de mentir publicamente haja vista que sua empresa jamais se negou a concluir as obras de pavimentação, e disse que a paralisação dos serviços deve-se a burocracia e as ações do Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (funai) contra o Governo do Amazonas, além das exigências de revisão do convênio junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit).

De acordo com Cameli, a obra em questão já nasceu polêmica pelo fato de ser questionada pelo TCU antes mesmo de iniciar sua execução através de uma ordem de serviço datada de 16 de março de 2009. O contrato, licitado em dezembro de 2008, por R$ 72 milhões, cobrava à época R$ 720.000,00 no quilômetro de asfalto. Após ser aditivado, o valor do contrato subiu para R$ 76 milhões, equivalendo a R$ 760 mil o quilômetro.

Depois de acatar todas as determinações do Tribunal de Contas, juntamente com a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinf), o preço do quilômetro do asfalto caiu para R$ 650 mil, sendo que todas as alterações contratuais foram de conhecimento e total anuência do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Relembrando que no Acre já foram construídos centenas de quilômetros de asfato a R$ Um milhão e cinquenta mil reais, e que ele mesmo chegou a pagar R$ 350.000,00 no quilômetro de asfalto quando foi governador, o empresário refuta as acusações de desvios de R$ 25 milhões envolvendo sua empresa, os questionamentos sobre obra inacabada, má-fé, má qualidade do asfalto, falta de licenciamento ambiental, superfaturamento e mostra várias pastas contendo Acórdãos assinados pelo ministro-relator André Luís de Carvalho, aprovados por unanimidade por todos os ministros do TCU, atestando que as irregularidades levantadas foram sanadas e não comprometem oa execução da obra.

“Assim que foi licitada, essa obra passou por uma auditoria do TCU, que argumentava superfaturamento nas planilhas de produtos e preços. Nós apresentamos defesa e foi provado que nossos valores tinham como referência o próprio Dnit através de uma comparação com a Sistema de Custo Rodoviário (SICRO-2/AM). Nesse primeiro momento, foi sugerido que a Colorado reduzisse o valor do seu contrato em R$ 15 milhões. Para não paralisar a obra, acatamos as exigências do TCU e já contabilizamos um prejuízo de R$ 8 milhõe”, diz Orleir.

Burocracia e prejuízos

Orleir Cameli discorre sobre o assunto e lembra que no dia 02 de maio a construtora Colorado mobilizou 200 homens e 150 equipamentos, entre máquinas e caminhões. No entanto, a empresa ficou até o dia 02 de outubro impossibilitada de executar qualquer serviço devido a falta de Licença de Instalação (LI) e Licença de Operações (LO) por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A licença, de responsabilidade da Seinf, foi liberada somente dias depois. “Quando pensávamos que iriamos conseguir concluir a obra, só foi possível trabalhar 40 dias devido a chegada do inverno, e os prejuízos aumentavam ainda mais”, comenta ele.

Em 2010, a Colorado dispensou os operários, mas deixou toda estrutura da empresa mobilizada no local. Ao reiniciar a obra, o MPF e a Funai moveram uma Ação Civil Pública alegando que o Governo do Estado do Amazonas não tinha autorização para pavimentar terras indígenas, já que na região estão localizadas duas aldeias.

Á época, foi reivindicado pela Funai um valor de R$ 9 milhões para realização de estudos ambientais da área. Esses valores já passaram para R$ 16 milhões e R$ 34 milhões, sob o argumento de seria necessário fazer várias benfeitorias nas áreas indígenas, mas o Dnit, até o momento, não acenou para entrar num acordo com o MPF e a Funai.

“Esse é um problema do Governo do Amazonas, da Funai e do MPF. A Colorado está sendo vítima dessa burocracia e de problemas que não foram causados por mim, pelos meus funcionários e muito menos pela minha empresa”, desabafa Orleir Cameli.

Novamente, acumulando perdas, a Orleir cedeu as determinações do MPF e não adentrou nas reservas indígenas,que somam um total de 30 quilômetros, com mais dois para cada margem da rodovia.

Pendências, qualidade e esclarecimentos técnicos

Em 2010, os questionamentos do TCU voltam à construtora Colorado alegando pendências técnicas e ambientais no contrato 0001/2009, salientando sobrepreços nos produtos da empresa e ordenando que esses valores fossem repactuados. No entanto, a Seinf já vinha descontando a diferença dos preços da Colorado desde a primeira auditoria do TCU, segundo o Acórdão 2634/2011, que mostra uma redução nos preços e volumes da empresa.

O mesmo Acórdão mostra que os documentos da Fiscobras (plano de fiscalização anual que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União), atestam que não há pendências ambientais nas obras da BR-317 e que todos os questionamentos feitos pelo TCU são sanáveis.

Ainda sobre as acusações de superfaturamento, Cameli exemplifica o preço da usinagem de massa asfáltica, dentro dos questionamentos dos R$ 25 milhões. O preço calculado pelo TCU seria de R$ 59,62 o metro. O valor aprovado pelo Dnit foi de R$ 114,11, o que segundo o Tribunal acarretou um prejuízo de R$ 4.921.014,28 para União. Novamente, a Colorado acatou as exigências, embora tenha apresentado defesa ampla dos valores, todos com aval do próprio Alfredo Nascimento, então ministro dos Transportes, a quem o Dnit era subordinado.

No tocante a qualidade do asfalto da BR-317, Orleir Cameli disse que a supervisão da construtora Colorado contratou uma das maiores e mais renomadas empresas especializadas em consultoria em pavimentação,a Marcílio Engenharia LTDA, cujo parecer técnico atesta que o produto utilizado pela Colorado atende todas as normas de qualidade do Dnit.

“Nós estamos lutando há quatro anos com uma obra que deveria ser feita em 18 meses. Do total de 100 quilômetros, fizemos 65. Faltam os 35 quilômetros que estão hoje sob um burocracia entre a Funai, o MPF e o Governo do Amazonas. Não vamos ser os responsáveis por esses desentendimentos, e os que nos acusarem levianamente terão que arcar com as consequências na Justiça”, afirma o empresário, lembrando que as ações que pretende mover na Justiça estão amparadas na Lei de Licitação e nos contratos de prestação de serviços assinados com sua empresa.

Silvânia Pinheiro